04/05/2023 18:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
04/05/2023 17:37

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
04/05/2023 17:37

Juntada de Certidão
26/04/2023 12:11

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
25/04/2023 19:55

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/04/2023 19:55

Despacho
20/04/2023 08:47

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
09/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
08/02/2023 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/02/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/12/2022 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/12/2022 22:38

Juntada de Petição
06/12/2022 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/12/2022 15:34

Recurso Especial não admitido
27/10/2022 18:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/10/2022 20:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
25/10/2022 20:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 40
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/10/2022 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
03/10/2022 13:19

Juntada de Petição
28/09/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/09/2022 18:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/09/2022 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/09/2022 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/09/2022 10:44

Juntada de Petição
06/09/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 14:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
01/09/2022 18:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/08/2022 12:53

Juntado(a)
04/08/2022 11:36

Juntada de Certidão
04/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022 Data da sessão: 23/08/2022 13:00:00
04/08/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 30ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 29 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 23 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected].

Apelação Cível Nº 5036506-17.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO APELADO: TIM S A (EMBARGANTE) ADVOGADO: ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) ADVOGADO: FABIO FRAGA GONCALVES (OAB RJ117404) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
03/08/2022 17:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022
03/08/2022 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2022 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2022 13:00 Sequencial: 152
02/08/2022 16:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
26/07/2022 01:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
25/07/2022 12:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 19
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/07/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2022 13:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/07/2022 13:27

Juntada de Certidão
13/07/2022 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/07/2022 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/07/2022 14:12

Juntada de Petição
06/07/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2022 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2022 18:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
17/06/2022 00:01

Sentença desconstituída - por unanimidade
23/05/2022 18:45

Juntada de Certidão
20/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2022 Data da sessão: 07/06/2022 13:00:00
20/05/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de JUNHO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 13 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 07 de JUNHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5036506-17.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: TIM S A (EMBARGANTE) ADVOGADO: ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) ADVOGADO: FABIO FRAGA GONCALVES (OAB RJ117404) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
19/05/2022 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2022 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/06/2022 13:00 Sequencial: 127
17/05/2022 15:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
30/04/2021 21:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
30/04/2021 15:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
30/04/2021 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5102700-33.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Maria Inez Ribeiro

Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/12/2019 16:30

Exibir Processo

Processo nº 5005202-29.2022.4.02.5101

Sergio Roberto Brandao Correa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/08/2022 10:27

Exibir Processo

Processo nº 5023813-64.2021.4.02.5101

Calari Transportes LTDA

Ministerio Publico Federal

Advogado: Renato Neves Tonini

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/04/2021 13:12

Exibir Processo

Processo nº 5020892-98.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Allstarbrasil-Administracao e Corretagem...

Advogado: Gabriel de Toledo e Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2022 17:37

Exibir Processo

Processo nº 5003732-49.2021.4.02.5116

Marco Antonio Cortes da Silva

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/07/2022 07:15

Exibir Processo