TRF2 - 5036506-17.2020.4.02.5101

15/08/2025 06:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

14/08/2025 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:08

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00052670/2025 - AgInt no AREsp 2357673/RJ

28/03/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

28/03/2025 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2025 e término em 27/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 52670/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 754.

31/01/2025 00:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/01/2025 Petição Nº 52670/2025 -

30/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 52670/2025. Publicação prevista para 31/01/2025)

28/01/2025 23:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 52670/2025

28/01/2025 23:27

Protocolizada Petição 52670/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/01/2025

09/12/2024 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

06/12/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 21:30

Conheço do agravo de TIM S A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

15/03/2024 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 10:04

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/07/2023 18:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

14/07/2023 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

14/07/2023 13:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/07/2023 19:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/05/2023 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/05/2023 14:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO