TRF2 - 5049099-44.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/10/2024 11:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
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15/10/2024 11:28
Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024
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01/10/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
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17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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03/09/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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31/08/2024 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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28/08/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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28/08/2024 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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27/08/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2024 15:20
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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27/08/2024 15:20
Juntado(a)
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26/08/2024 13:28
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
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26/08/2024 10:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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26/08/2024 10:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/08/2024 13:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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22/08/2024 17:24
Sentença desconstituída - por maioria
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08/08/2024 11:17
Juntada de Certidão
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08/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Data da sessão: <b>21/08/2024 13:00</b>
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08/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5049099-44.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MESSIAS DA ROCHA DALLIER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PRYSCILLA MARIA SILVEIRA DA FONSECA (OAB RJ159389) ADVOGADO(A): TEYLLER AGOSTINHO DO CARMO PLOTEGHER (OAB RJ170031) APELANTE: DELCIO ROCHA DALLIER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PRYSCILLA MARIA SILVEIRA DA FONSECA (OAB RJ159389) ADVOGADO(A): TEYLLER AGOSTINHO DO CARMO PLOTEGHER (OAB RJ170031) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/07/2024 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024
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30/07/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/07/2024 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 61
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26/07/2024 19:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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24/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5049099-44.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MESSIAS DA ROCHA DALLIER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PRYSCILLA MARIA SILVEIRA DA FONSECA (OAB RJ159389) ADVOGADO(A): TEYLLER AGOSTINHO DO CARMO PLOTEGHER (OAB RJ170031) APELANTE: DELCIO ROCHA DALLIER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PRYSCILLA MARIA SILVEIRA DA FONSECA (OAB RJ159389) ADVOGADO(A): TEYLLER AGOSTINHO DO CARMO PLOTEGHER (OAB RJ170031) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2024 17:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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19/07/2024 17:19
Lavrada Certidão
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19/07/2024 17:18
Retirado de pauta
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19/07/2024 17:07
Juntada de Petição
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19/07/2024 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
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19/07/2024 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/07/2024 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 84
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18/07/2024 15:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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19/05/2022 12:59
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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19/05/2022 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/05/2022 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/05/2022 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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17/05/2022 17:59
Ato ordinatório praticado
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12/05/2022 13:30
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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04/04/2022 14:13
Distribuído por prevenção - Número: 01535038120144025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2022
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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