TRF2 - 5063723-30.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB: 140937/RJ

CPF *97.***.*77-18

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2025 15:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

  • 24/03/2025 15:10

    Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025

  • 22/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 24/02/2025 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 22/02/2025 17:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 04/02/2025 09:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 03/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 01/02/2025 05:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 27/01/2025 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 27/01/2025 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 24/01/2025 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2025 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2025 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2025 15:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/01/2025 15:02

    Prejudicado o recurso

  • 24/01/2025 00:25

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 22/01/2025 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 22/01/2025 06:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 22/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 14/01/2025 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/01/2025 13:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/01/2025 13:22

    Determinada a intimação

  • 14/01/2025 11:36

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 10/01/2025 19:07

    Juntada de Petição

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 08/11/2024 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 02/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 31/10/2024 04:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 23/10/2024 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 23/10/2024 19:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 23/10/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2024 15:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/10/2024 15:43

    Despacho

  • 22/10/2024 17:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/10/2024 09:30

    Juntada de Petição

  • 21/10/2024 18:02

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2024 17:22

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 18/10/2024 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 18/10/2024 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 17/10/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/10/2024 13:37

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 09/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 17/09/2024 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 11/09/2024 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/08/2024 04:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/08/2024 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 14/08/2024 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/08/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2024 16:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 12/08/2024 16:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/08/2024 15:33

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 10/07/2024 14:03

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>

  • 10/07/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5063723-30.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 09/07/2024 17:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024

  • 09/07/2024 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/07/2024 17:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 73

  • 05/07/2024 18:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 14/12/2023 12:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 13/12/2023 21:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 13/12/2023 21:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 11/12/2023 07:55

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/12/2023 14:37

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 06/12/2023 14:33

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB24)

  • 06/12/2023 14:33

    Alterado o assunto processual

  • 06/12/2023 12:03

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP

  • 06/12/2023 12:03

    Declarada incompetência

  • 29/11/2023 16:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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