TRF2 - 5004403-55.2023.4.02.5002

1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

GERALDO OURIQUE DE AGUIAR

CPF *15.***.*90-51

Advogados

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI

OAB: 021611/ES

CPF *19.***.*10-31

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 13:23

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011401-05.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 22, 48

  • 12/09/2024 12:23

    Baixa Definitiva

  • 04/09/2024 09:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC03

  • 04/09/2024 09:26

    Transitado em Julgado

  • 04/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 13/08/2024 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 13/08/2024 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 13/08/2024 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 09/08/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 16:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/08/2024 15:02

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 31/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 22/07/2024 08:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 22/07/2024 08:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

  • 22/07/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004403-55.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 276) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: GERALDO OURIQUE DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 19/07/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 14:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/07/2024 14:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 276

  • 26/06/2024 18:23

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/06/2024 12:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 13/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 28/05/2024 13:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 20/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 15/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 10/05/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2024 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2024 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/04/2024 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 19/04/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 18:30

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/03/2024 16:31

    Conclusos para julgamento

  • 06/03/2024 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 06/03/2024 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/03/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 14:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/12/2023 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 10/11/2023 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 31/10/2023 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 10:44

    Determinada a intimação

  • 30/10/2023 20:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/10/2023 20:11

    Alterado o assunto processual

  • 22/08/2023 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/06/2023 16:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/06/2023 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/05/2023 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/05/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 15:07

    Determinada a intimação

  • 04/05/2023 18:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2023 14:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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