TRF2 - 0176429-85.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2025 12:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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17/09/2024 16:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
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17/09/2024 16:08
Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
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17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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15/08/2024 05:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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14/08/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2024 12:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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09/08/2024 13:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/08/2024 13:27
Lavrada Certidão
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17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00</b>
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17/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0176429-85.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA BORGES DA COSTA AGUIAR (OAB DF032590) ADVOGADO(A): ALTIVO AQUINO MENEZES (OAB DF025416) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
16/07/2024 18:40
Juntada de Certidão
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16/07/2024 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024
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16/07/2024 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/07/2024 18:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 89
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15/07/2024 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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03/07/2024 18:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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03/07/2024 18:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/03/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
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12/02/2020 12:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
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11/02/2020 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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11/02/2020 10:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
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10/02/2020 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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10/02/2020 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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10/02/2020 17:57
Suspensão/Sobrestamento Por Decisão Judicial Argüição de Inconstitucionalidade
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19/12/2019 12:48
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB18 -> SUB6TESP
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19/12/2019 12:48
Despacho/Decisão - Interlocutória Reconsiderando
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10/12/2019 14:27
Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
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06/12/2019 01:08
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
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11/11/2019 12:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
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08/11/2019 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/11/2019 16:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
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08/11/2019 11:52
Juntada de Petição
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02/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
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23/10/2019 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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23/10/2019 14:02
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB18 -> SUB6TESP
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17/09/2019 21:23
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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17/09/2019 21:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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12/09/2019 18:47
Juntada de Petição
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06/09/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
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06/09/2019 12:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
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04/09/2019 18:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
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28/08/2019 12:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
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27/08/2019 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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27/08/2019 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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27/08/2019 17:49
Despacho/Decisão - Terminativa Homologando a Desistência
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27/08/2019 17:48
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 16 - Despacho/Decisão - Terminativa Homologando a Desistência - 27/08/2019 17:48:01)
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27/08/2019 14:16
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB18 -> SUB6TESP
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22/08/2019 18:21
Juntada de Petição
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04/07/2019 17:37
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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04/07/2019 17:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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03/07/2019 13:45
Juntada de Petição
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28/06/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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24/06/2019 16:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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18/06/2019 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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18/06/2019 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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14/06/2019 16:25
Remessa Interna com Acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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14/06/2019 16:25
Juntada - Julgamento
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06/06/2019 19:39
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
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02/05/2019 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta
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02/05/2019 16:50
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 05/06/2019 SEQ: 26
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18/03/2019 13:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2019
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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