24/03/2025 15:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
24/03/2025 15:10

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
24/02/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/02/2025 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
04/02/2025 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/02/2025 04:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/01/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/01/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/01/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 15:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/01/2025 15:02

Prejudicado o recurso
24/01/2025 00:25

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
22/01/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/01/2025 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/01/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 13:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/01/2025 13:10

Determinada a intimação
14/01/2025 00:26

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
13/01/2025 16:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/01/2025 19:07

Juntada de Petição
12/11/2024 15:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/11/2024 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - 12/11/2024 15:33:19)
12/11/2024 13:12

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/11/2024 09:10

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
08/11/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
31/10/2024 04:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/10/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/10/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/10/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/10/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/10/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 15:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/10/2024 15:43

Despacho
22/10/2024 17:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/10/2024 09:30

Juntada de Petição
21/10/2024 18:17

Juntada de Certidão
18/10/2024 18:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
18/10/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/10/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/10/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/10/2024 13:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/09/2024 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
11/09/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/08/2024 04:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/08/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/08/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/08/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2024 16:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
12/08/2024 16:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2024 15:33

Sentença confirmada - por unanimidade
10/07/2024 14:03

Juntada de Certidão
10/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024 Período da sessão: 30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59
10/07/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5063760-91.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
09/07/2024 17:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
09/07/2024 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/07/2024 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59 Sequencial: 81
02/07/2024 18:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
15/12/2023 13:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
15/12/2023 13:29

Juntada de Certidão
14/12/2023 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/12/2023 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/12/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/12/2023 10:11

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
12/12/2023 12:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB24)
12/12/2023 12:42

Alterado o assunto processual
11/12/2023 12:58

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB11 -> SUB4TESP
28/11/2023 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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