TRF2 - 5001358-63.2018.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2024 20:26
Juntada de peças digitalizadas
-
09/09/2024 18:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
09/09/2024 18:29
Juntado(a)
-
09/09/2024 18:21
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
04/09/2024 18:45
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2024
-
04/09/2024 18:45
Lavrada Certidão
-
30/08/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
16/08/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
16/08/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
14/08/2024 14:48
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/08/2024 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2024 14:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
13/08/2024 13:47
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/07/2024 13:17
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
-
24/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001358-63.2018.4.02.9999/ES (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MERCANTIL RG COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2024 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
-
19/07/2024 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/07/2024 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 96
-
18/07/2024 15:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/09/2021 13:46
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
19/12/2018 12:28
Distribuído por sorteio
-
10/12/2018 16:14
Juntada - Peças Digitalizadas
-
29/11/2018 11:02
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2018
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000155-08.2021.4.02.5102
Andre Gustavo dos Reis Russo
Jeane Rodrigues Coelho
Advogado: Leandro de Carvalho Dias
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/01/2021 18:22
Processo nº 5092929-26.2022.4.02.5101
Marcelo da Silveira Bispo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/12/2022 09:09
Processo nº 5003640-85.2022.4.02.5003
Rosineia Rocha dos Santos
Presidente da Junta de Recursos da Previ...
Advogado: Pierre Luiz de Sousa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/10/2022 11:38
Processo nº 5003240-37.2023.4.02.5003
Renato Belcavello de Lima
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2024 22:22
Processo nº 5009200-11.2022.4.02.5002
Ana Maria Dias Dillem
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2024 09:29