TRF2 - 5002525-66.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 18:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/06/2025 17:55
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CONTRAZ 1 - Evento 140 - CONTRARRAZÕES - 15/05/2025 15:29:58
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25/06/2025 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/06/2025 16:09
Deferido o pedido
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23/06/2025 18:15
Juntada de Petição
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19/05/2025 19:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/05/2025 17:23
Juntada de Certidão
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16/05/2025 13:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
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15/05/2025 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
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08/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
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29/04/2025 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
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05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
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28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 129 e 130
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15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
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14/03/2025 01:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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13/03/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 12:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/03/2025 10:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 114
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26/02/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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20/02/2025 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 117 e 118
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07/02/2025 01:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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06/02/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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06/02/2025 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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06/02/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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06/02/2025 12:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/02/2025 19:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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04/02/2025 18:35
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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16/12/2024 12:06
Juntada de Certidão
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16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
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16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
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16/12/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002525-66.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: COMPANHIA ACUCAREIRA PARAISO EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANILDO DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB RJ115290) ADVOGADO(A): ANTONIO ARTHUR TAMEGA SOARES (OAB RJ107887) ADVOGADO(A): DIOGO ASSUMPCAO REZENDE DE ALMEIDA (OAB SP364858) ADVOGADO(A): FERNANDA MEDINA PANTOJA (OAB RJ125644) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO AGRAVADO: JORGE MANCHUR ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E PARTICIPACOES & CIA LTDA ADVOGADO(A): JESSICA BERGUERAND DE SOUZA (OAB RJ199634) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GERALDO BENEDICTO HAYEM COUTINHO INTERESSADO: GERALDO SILVEIRA COUTINHO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: JESSICA BERGUERAND DE SOUZA ADVOGADO(A): JESSICA BERGUERAND DE SOUZA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROCURADOR(A): ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/12/2024 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024
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13/12/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/12/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 201
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03/12/2024 19:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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17/10/2024 09:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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17/10/2024 09:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
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12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 83
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07/10/2024 15:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 82
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02/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 64
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30/09/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81
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28/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 83
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24/09/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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24/09/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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23/09/2024 10:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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21/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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19/09/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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19/09/2024 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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18/09/2024 01:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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17/09/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2024 11:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 64
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12/09/2024 15:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 69
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12/09/2024 15:17
Juntada de Petição
-
12/09/2024 15:14
Juntada de Petição
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11/09/2024 01:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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10/09/2024 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 07:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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09/09/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 52
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04/09/2024 02:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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03/09/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 10:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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03/09/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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03/09/2024 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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28/08/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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28/08/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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28/08/2024 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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27/08/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2024 15:13
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/08/2024 15:13
Juntado(a)
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26/08/2024 13:28
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
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26/08/2024 10:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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26/08/2024 10:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/08/2024 13:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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22/08/2024 17:24
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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08/08/2024 11:17
Juntada de Certidão
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08/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Data da sessão: <b>21/08/2024 13:00</b>
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08/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002525-66.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: COMPANHIA ACUCAREIRA PARAISO EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANILDO DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB RJ115290) ADVOGADO(A): ANTONIO ARTHUR TAMEGA SOARES (OAB RJ107887) ADVOGADO(A): DIOGO ASSUMPCAO REZENDE DE ALMEIDA (OAB SP364858) ADVOGADO(A): FERNANDA MEDINA PANTOJA (OAB RJ125644) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA AGRAVADO: JORGE MANCHUR ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E PARTICIPACOES & CIA LTDA ADVOGADO(A): JESSICA BERGUERAND DE SOUZA (OAB RJ199634) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GERALDO BENEDICTO HAYEM COUTINHO INTERESSADO: GERALDO SILVEIRA COUTINHO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: JESSICA BERGUERAND DE SOUZA ADVOGADO(A): JESSICA BERGUERAND DE SOUZA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROCURADOR(A): ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/07/2024 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024
-
30/07/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/07/2024 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 71
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26/07/2024 19:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002525-66.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: COMPANHIA ACUCAREIRA PARAISO EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANILDO DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB RJ115290) ADVOGADO(A): ANTONIO ARTHUR TAMEGA SOARES (OAB RJ107887) ADVOGADO(A): DIOGO ASSUMPCAO REZENDE DE ALMEIDA (OAB SP364858) ADVOGADO(A): FERNANDA MEDINA PANTOJA (OAB RJ125644) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA AGRAVADO: JORGE MANCHUR ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E PARTICIPACOES & CIA LTDA ADVOGADO(A): JESSICA BERGUERAND DE SOUZA (OAB RJ199634) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GERALDO BENEDICTO HAYEM COUTINHO INTERESSADO: GERALDO SILVEIRA COUTINHO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: JESSICA BERGUERAND DE SOUZA ADVOGADO(A): JESSICA BERGUERAND DE SOUZA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROCURADOR(A): ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/07/2024 20:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
23/07/2024 20:37
Lavrada Certidão
-
23/07/2024 20:36
Retirado de pauta
-
23/07/2024 16:31
Juntada de Petição
-
19/07/2024 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
-
19/07/2024 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/07/2024 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 103
-
18/07/2024 15:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/07/2024 14:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
11/07/2024 14:53
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 11:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/07/2024 11:54
Despacho
-
08/05/2023 07:20
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
-
06/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
26/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
13/04/2023 10:25
Juntada de Petição
-
13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
12/04/2023 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
03/04/2023 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 10
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08/03/2023 00:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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07/03/2023 17:50
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 03003471919994025103/RJ referente ao evento 321
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07/03/2023 17:43
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0066676-23.1998.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 363
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07/03/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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07/03/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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07/03/2023 12:20
Juntada de Certidão
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06/03/2023 21:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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06/03/2023 21:06
Concedida a Medida Liminar
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03/03/2023 20:13
Juntada de Petição
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01/03/2023 16:52
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 339 do processo originário.Número: 01476106920154025103/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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