TRF2 - 5029976-98.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 15:24
Baixa Definitiva
-
12/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
03/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
02/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5029976-98.2023.4.02.5001/ESREQUERENTE: ALOISIO MAUROADVOGADO(A): FABIO JOSE DA SILVA (OAB ES036131)ATO ORDINATÓRIOfica a parte autora, beneficiária da Requisição expedida nestes autos, intimada para ciência da efetivação do depósito, cujo valor estará liberado na data informada no documento, bem como para que tome as providências necessárias para o levantamento do montante -
01/09/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 16:05
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2025 17:25
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155820-60.2025.4.02.9666/TRF (FABIO JOSE DA SILVA)
-
31/08/2025 17:25
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155819-75.2025.4.02.9666/TRF (ALOISIO MAURO)
-
24/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
23/07/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-98 processada no TRF2 com o no. 51558206020254029666/TRF (FABIO JOSE DA SILVA)
-
23/07/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-98 processada no TRF2 com o no. 51558197520254029666/TRF (FABIO JOSE DA SILVA)
-
23/07/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-98 processada no TRF2 com o no. 51558197520254029666/TRF (ALOISIO MAURO)
-
23/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
23/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5029976-98.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: ALOISIO MAUROADVOGADO(A): FABIO JOSE DA SILVA (OAB ES036131) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte beneficiária para ciência de que o RPV/PRECATÓRIO expedido nos autos em seu favor, encontra-se em processo de transmissão, e assim que for enviado ao TRF da 2ª Região, tal procedimento será registrado no andamento do processo, no sistema processual e-proc, com a informação de "Requisição enviada", bem como o número de autuação no Tribunal.
Outrossim, fica a parte beneficiária ciente do seguinte: 1. ATENÇÃO! Assim que o RPV/Precatório estiver depositado pelo Tribunal, automaticamente é juntado ao processo o Demonstrativo de Pagamento, possível de ser visualizado em simples consulta ao processo, cujo movimento apresentará a descrição "Requisição de Pagamento Paga" e a data em que estará liberada para saque.
Para maiores informações, basta consultar o documento anexado ao movimento que tem o arquivo com o nome DEMTRANSF, onde constam o valor, o banco depositário e os documentos necessários para saque do valor.
Ressalto que a informação acima estará disponível em até 60 dias, para os casos de RPV e enquanto não for juntada no processo, significa que o depósito do valor ainda não foi efetivado. 2. A parte poderá, ainda, consultar a situação do respectivo RPV/PRECATÓRIO por meio de acesso ao site do novo portal unificado do TRF da 2ª Região (www.trf2.jus.br), escolhendo no menu à esquerda PRECATÓRIOS E RPVs, em seguida, clicar no botão azul Precatórios Federais e Requisições de Pequeno Valor - RPVs.
Na tela seguinte, acessar o link Consulta a Precatórios e RPVs no eProc, conforme figura abaixo. 3.
Na próxima tela, deverá preencher o CPF do beneficiário e um dos campos do item 2, obtendo o resultado com as informações.
Após a intimação, aguarde-se a comprovação nos autos do depósito e liberação do Requisitório, intimando, em seguida a parte beneficiária, nos termos do que dispõe o art. 50, da Resolução nº. 822, de 20/03/2023, do CJF1, para ciência e providências acerca do levantamento, ressaltando que, havendo alguma dificuldade no levantamento do montante, deverá ser peticionado nos autos informando a este Juízo, para que novas diligências sejam tomadas.
Depositado o valor e intimada a parte beneficiária e nada sendo requerido, dou como encerrada a fase de cumprimento de sentença da presente demanda e determino a baixa e arquivamento dos autos, respeitadas as cautela legais.
Ressalto que, considerando a normalização no atendimento na rede bancária, os pagamentos de RPV/Precatórios com indicativo "sem alvará", devem ser levantados, presencialmente, pelos próprios beneficiários, na Rede de Agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, conforme indicado no Demonstrativo de Pagamento juntado aos autos. -
22/07/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
22/07/2025 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
22/07/2025 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/07/2025 06:45
Determinada a intimação
-
21/07/2025 15:17
Conclusos para decisão/despacho
-
21/07/2025 15:17
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-98
-
21/07/2025 15:16
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 70 - de 'MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP)' para 'PETIÇÃO'
-
16/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
15/07/2025 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
15/07/2025 22:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
15/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
15/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5029976-98.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ROBERTO GIL LEAL FARIAREQUERENTE: ALOISIO MAUROADVOGADO(A): FABIO JOSE DA SILVA (OAB ES036131)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 14/07/2025 - Juntado(a) -
14/07/2025 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
14/07/2025 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
14/07/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
14/07/2025 13:08
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
14/07/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
14/07/2025 13:08
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-98
-
10/06/2025 09:01
Decisão interlocutória
-
09/06/2025 16:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP)' para 'PETIÇÃO'
-
09/04/2025 20:34
Conclusos para decisão/despacho
-
08/04/2025 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
21/03/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2025 14:29
Determinada a intimação
-
18/03/2025 15:59
Conclusos para decisão/despacho
-
17/03/2025 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
14/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
06/03/2025 19:23
Juntada de Petição
-
04/03/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2025 12:30
Despacho
-
26/02/2025 16:40
Conclusos para decisão/despacho
-
26/02/2025 16:40
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP)' para 'PETIÇÃO'
-
26/02/2025 09:23
Juntada de Petição
-
26/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
25/02/2025 17:28
Juntada de Petição
-
21/11/2024 12:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
-
20/11/2024 21:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
16/10/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 12:52
Determinada a intimação
-
10/09/2024 11:02
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2024 10:49
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
10/09/2024 07:38
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE02
-
10/09/2024 07:38
Transitado em Julgado
-
10/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
09/08/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/08/2024 15:02
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
-
22/07/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5029976-98.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 296) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ALOISIO MAURO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO JOSE DA SILVA (OAB ES036131) Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
19/07/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 296
-
28/05/2024 18:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/05/2024 16:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
17/05/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
06/05/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
29/04/2024 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
16/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
06/04/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/04/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/04/2024 12:13
Julgado procedente em parte o pedido
-
20/11/2023 13:43
Conclusos para julgamento
-
09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
05/10/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/08/2023 17:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/08/2023 17:27
Determinada a citação
-
10/08/2023 13:45
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2023 15:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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