TRF2 - 5006085-79.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2024 18:48
Baixa Definitiva
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08/10/2024 18:43
Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024
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08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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27/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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03/09/2024 11:29
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50221342420244025101/RJ
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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14/08/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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13/08/2024 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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13/08/2024 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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13/08/2024 01:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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12/08/2024 22:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2024 22:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2024 22:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2024 22:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2024 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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12/08/2024 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/08/2024 15:33
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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16/07/2024 18:38
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
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11/07/2024 11:17
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50221342420244025101/RJ
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10/07/2024 19:31
Juntada de Petição
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10/07/2024 14:03
Juntada de Certidão
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
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10/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006085-79.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: CRISTINA CAMPOS PAULISTANO DE SANTANA ADVOGADO(A): LEONARDO CAMPOS PAULISTANO DE SANTANA (OAB RJ167823) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/07/2024 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
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09/07/2024 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/07/2024 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 98
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05/07/2024 11:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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02/07/2024 20:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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02/07/2024 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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02/07/2024 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/06/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/05/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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13/05/2024 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/05/2024 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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09/05/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2024 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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09/05/2024 16:45
Despacho
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08/05/2024 17:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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08/05/2024 17:37
Juntada de Certidão
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08/05/2024 12:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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07/05/2024 20:24
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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