TRF2 - 5007801-95.2023.4.02.5006
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
21/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
-
20/08/2025 06:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
20/08/2025 06:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
20/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
-
19/08/2025 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2025 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2025 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2025 20:50
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
06/08/2025 05:50
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
06/08/2025 05:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
12/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
16/01/2025 06:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
15/01/2025 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
15/01/2025 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
15/01/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2025 18:28
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
19/12/2024 14:28
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
17/12/2024 17:07
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
-
17/12/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
15/12/2024 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
26/11/2024 06:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
25/11/2024 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
25/11/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/11/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
11/11/2024 18:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 87 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
11/11/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
28/10/2024 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
28/10/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
28/10/2024 07:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
25/10/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 15:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
09/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
07/10/2024 06:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
07/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007801-95.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 439) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: JOSE VALENTIN DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787) RECORRIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
05/10/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
05/10/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
04/10/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 19:26
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/10/2024 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 439
-
03/09/2024 09:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
03/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
14/08/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
14/08/2024 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
12/08/2024 07:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
09/08/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
09/08/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
09/08/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/08/2024 15:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
31/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
24/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
22/07/2024 07:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
22/07/2024 07:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
22/07/2024 07:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
-
22/07/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007801-95.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 300) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: JOSE VALENTIN DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787) RECORRIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
19/07/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 300
-
17/05/2024 18:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
17/05/2024 14:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
09/05/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
09/05/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
03/05/2024 11:44
Juntada de Petição
-
30/04/2024 00:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
29/04/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/04/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
25/04/2024 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
15/04/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
15/04/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
12/04/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
12/04/2024 00:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
11/04/2024 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/04/2024 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/04/2024 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/04/2024 21:09
Julgado improcedente o pedido
-
11/04/2024 11:57
Conclusos para julgamento
-
10/04/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
14/03/2024 22:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
08/03/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 15:27
Despacho
-
08/03/2024 15:11
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
03/02/2024 16:24
Juntada de Petição
-
29/01/2024 11:51
Juntada de Petição
-
29/12/2023 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
-
13/12/2023 14:58
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
09/12/2023 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
09/12/2023 10:38
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
06/12/2023 15:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/12/2023 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/12/2023 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/12/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2023 17:39
Não Concedida a tutela provisória
-
01/12/2023 13:47
Conclusos para decisão/despacho
-
30/11/2023 08:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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