TRF2 - 5008218-94.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/11/2024 16:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5008218942024402000020241108160520
-
07/11/2024 18:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/11/2024 18:27
Recurso Especial Admitido
-
07/11/2024 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/11/2024 18:24
Recurso Extraordinário admitido
-
06/11/2024 17:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/11/2024 10:11
Juntada de Certidão
-
31/10/2024 09:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
30/10/2024 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
25/10/2024 17:24
Intimado em Secretaria
-
25/10/2024 17:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 25/10/2024 17:17:24)
-
25/10/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
25/10/2024 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
18/10/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/10/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 66, 68, 70, 69, 73, 72, 71, 76, 75, 74, 78 e 77
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77 e 78
-
01/10/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
01/10/2024 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
27/09/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 12:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/09/2024 12:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
22/09/2024 20:17
Lavrada Certidão
-
13/09/2024 15:13
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00</b>
-
04/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5008218-94.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: PEDRO LUIZ DA CRUZ SALDANHA ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVANTE: STEFAN VAJGEL ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVANTE: RICARDO FRAGA GUTTERRES ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVANTE: RENATO DI PRINZIO ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVANTE: PAULO ANTONIO PEREIRA LEAL ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVANTE: MARISSA ANABEL RIVERA CARDONA ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVANTE: GUSTAVO HENRIQUE FLORES CALDAS ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO GONZALEZ RIBEIRO ALVES ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVANTE: VICTOR DA CUNHA ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVANTE: SONIA MARIA BOUZAS TEIXEIRA (Inventariante) ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVANTE: SELMA PARENTE DE JESUS ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVANTE: RENATO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVANTE: PEDRO BARBOSA TEIXEIRA (Espólio) ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVANTE: PAULO ADRIANO DA SILVA ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVANTE: NOZIMAR DO COUTO ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVANTE: JOAO MARCIO LIMA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVANTE: FLAVIA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVANTE: EUSTERIO BENITZ FURIERI ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVANTE: BRUNO COSTA FILGUEIRAS ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVANTE: ANIBAL NABIH GEBRIM ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVANTE: ANDERSON DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVANTE: ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
03/09/2024 18:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
-
03/09/2024 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/09/2024 17:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 110
-
02/09/2024 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
29/08/2024 16:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
29/08/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 31, 33, 34, 35, 37, 36, 38, 39, 40 e 41
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41
-
16/08/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
16/08/2024 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
14/08/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 12:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
09/08/2024 13:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/08/2024 13:29
Lavrada Certidão
-
24/07/2024 11:10
Juntada de Petição
-
22/07/2024 12:12
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
22/07/2024 12:05
Juntada de Petição
-
17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00</b>
-
17/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5008218-94.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: PEDRO LUIZ DA CRUZ SALDANHA ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVANTE: STEFAN VAJGEL ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVANTE: RICARDO FRAGA GUTTERRES ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVANTE: RENATO DI PRINZIO ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVANTE: PAULO ANTONIO PEREIRA LEAL ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVANTE: MARISSA ANABEL RIVERA CARDONA ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVANTE: GUSTAVO HENRIQUE FLORES CALDAS ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO GONZALEZ RIBEIRO ALVES ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVANTE: VICTOR DA CUNHA ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVANTE: SONIA MARIA BOUZAS TEIXEIRA (Inventariante) ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVANTE: SELMA PARENTE DE JESUS ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVANTE: RENATO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVANTE: PEDRO BARBOSA TEIXEIRA (Espólio) ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVANTE: PAULO ADRIANO DA SILVA ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVANTE: NOZIMAR DO COUTO ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVANTE: JOAO MARCIO LIMA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVANTE: FLAVIA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVANTE: EUSTERIO BENITZ FURIERI ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVANTE: BRUNO COSTA FILGUEIRAS ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVANTE: ANIBAL NABIH GEBRIM ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVANTE: ANDERSON DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVANTE: ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) AGRAVADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
16/07/2024 18:36
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 18:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024
-
16/07/2024 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/07/2024 18:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 115
-
15/07/2024 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
27/06/2024 13:52
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
27/06/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/06/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/06/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/06/2024 14:39
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
19/06/2024 14:39
Determinada a intimação
-
18/06/2024 19:56
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 670 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2024
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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