TRF2 - 5082900-77.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2025 20:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
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14/04/2025 20:17
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
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22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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24/02/2025 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
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22/02/2025 05:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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22/02/2025 05:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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12/02/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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12/02/2025 15:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/02/2025 16:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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11/02/2025 14:58
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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23/01/2025 11:31
Juntada de Certidão
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23/01/2025 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5082900-77.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MARCIO DE LUCA REBELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO SCHUSTER WILDNER (OAB RJ144783) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CRISTIANE BARBOSA DOS SANTOS GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARINHA DO BRASIL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/01/2025 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
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22/01/2025 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/01/2025 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 227
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10/01/2025 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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19/09/2024 12:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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19/09/2024 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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17/09/2024 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/09/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2024 10:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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04/09/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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04/09/2024 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/08/2024 11:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
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28/08/2024 10:43
Juntada de Petição
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27/08/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2024 10:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/08/2024 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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27/08/2024 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/08/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2024 15:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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26/08/2024 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2024 14:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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13/08/2024 13:47
Sentença desconstituída - por unanimidade
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24/07/2024 13:15
Juntada de Certidão
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24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
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24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
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24/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5082900-77.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MARCIO DE LUCA REBELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO SCHUSTER WILDNER (OAB RJ144783) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARINHA DO BRASIL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2024 14:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
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19/07/2024 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/07/2024 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 123
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18/07/2024 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/12/2023 13:07
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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08/12/2023 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/11/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/11/2023 22:15
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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15/11/2023 10:31
Juntada de Certidão
-
15/11/2023 08:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/11/2023
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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