TRF2 - 5005918-62.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 15:07
Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
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17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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22/08/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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22/08/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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15/08/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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15/08/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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14/08/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2024 12:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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09/08/2024 13:34
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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05/08/2024 13:27
Lavrada Certidão
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17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00</b>
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17/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5005918-62.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: NUBIA COZZOLINO ADVOGADO(A): ANDERSON LUIZ GUIMARAES RIBEIRO (OAB RJ141507) ADVOGADO(A): ANDERSON MOURA ROLLEMBERG (OAB RJ107564) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MARCIA MORGADO MIRANDA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
16/07/2024 18:40
Juntada de Certidão
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16/07/2024 18:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024
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16/07/2024 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/07/2024 18:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 121
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15/07/2024 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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04/07/2024 11:22
Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB18
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04/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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03/07/2024 20:24
Juntada de Petição
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12/06/2024 14:33
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Mandado de Segurança Cível (Seção) Número: 50064512120244020000/TRF2
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05/06/2024 22:52
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006451-21.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 17
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05/06/2024 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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05/06/2024 20:48
Juntada de Petição
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28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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23/05/2024 14:17
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível (Seção) Número: 50064512120244020000/TRF2
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21/05/2024 05:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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20/05/2024 12:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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20/05/2024 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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16/05/2024 17:39
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível (Seção) Número: 50064512120244020000/TRF2
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10/05/2024 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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10/05/2024 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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10/05/2024 13:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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10/05/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/05/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/05/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2024 03:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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09/05/2024 03:21
Não conhecido o recurso
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06/05/2024 16:12
Juntada de Petição
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04/05/2024 14:55
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 280 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2024
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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