TRF2 - 5001216-06.2023.4.02.5110

09/07/2025 00:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/07/2025 Petição Nº 627168/2025 -

08/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/07/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 627168/2025. Publicação prevista para 09/07/2025)

07/07/2025 18:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 627168/2025

07/07/2025 18:07

Protocolizada Petição 627168/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/07/2025

17/06/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025 Petição Nº 383175/2025 - EDcl

16/06/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0383175 - EDcl no REsp 2198652 - Publicação prevista para 17/06/2025

12/06/2025 21:00

Embargos de Declaração de ROSECLEIDE DAS NEVES DUTRA CABRAL Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00383175 - EDcl no REsp 2198652

11/06/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/06/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2025 e término em 10/06/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 383175/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 371.

14/05/2025 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/05/2025 Petição Nº 383175/2025 -

13/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 383175/2025. Publicação prevista para 14/05/2025)

05/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 383175/2025. Publicação prevista para 07/05/2025)

04/05/2025 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 383175/2025

04/05/2025 14:47

Protocolizada Petição 383175/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2025

25/04/2025 11:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

24/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

22/04/2025 20:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ROSECLEIDE DAS NEVES DUTRA CABRAL e não-provido ou denegada

24/03/2025 23:59

Retirada de pauta

12/03/2025 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

10/03/2025 10:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:22

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/02/2025 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

24/02/2025 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

19/02/2025 16:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO