09/09/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/08/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
19/08/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
19/08/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 14:13

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESSER01
15/07/2025 15:58

Remetidos os Autos - ESSER01 -> ESVITDCAL
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005481-72.2023.4.02.5006/ES AUTOR: ELVIRA KIEPER GRONERADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO MIRANDA JUNIOR (OAB ES023170) DESPACHO/DECISÃO Quanto aos honorários advocatícios sucumbenciais, fixo-os em patamar mínimo sobre o valor da condenação, atendidos os percentuais constantes do § 3º de tal artigo, excluídas as parcelas vencidas após a sentença, nos termos preconizados pela Súmula nº 111 do Superior Tribunal de Justiça.

Sobre o valor apurado a título de honorários advocatícios deverá incidir a majoração recursal aplicada pelo STJ, no percentual de 10% (dez por cento), conforme processo 5005481-72.2023.4.02.5006/TRF2, evento 58, DOC4.

Considerando as divergências apontadas pelas partes no tocante ao quantum exequendo da presente demanda, entendo razoável encaminhar os autos ao Setor da Contadoria para que se proceda à análise dos valores apresentados, a fim de que indique se há excesso de execução.

Posto isso, REMETAM-SE os autos ao Setor da Contadoria para que proceda a análise dos cálculos apresentados, nos termos desta decisão.

Após, intimem-se as partes acerca dos cálculos realizados, pelo prazo comum de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.
25/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:51

Decisão interlocutória
23/06/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005481-72.2023.4.02.5006/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOAUTOR: ELVIRA KIEPER GRONERADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO MIRANDA JUNIOR (OAB ES023170)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 49 - 28/05/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 44 - 15/04/2025 - Determinada a intimação
28/05/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
28/05/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/05/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/04/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:21

Determinada a intimação
15/04/2025 02:11

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/04/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
21/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:02

Determinada a intimação
20/03/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 13:04

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50054817220234025006/TRF2
07/05/2024 12:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
07/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/03/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 16:41

Determinada a intimação
08/03/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
15/02/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/01/2024 19:44

Juntada de Petição
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
11/12/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/12/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2023 19:13

Julgado procedente o pedido
27/11/2023 14:27

Conclusos para julgamento
24/11/2023 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/11/2023 07:22

Juntada de Petição
18/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
30/10/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 14:24

Determinada a intimação
27/10/2023 18:08

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/10/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 16:48

Determinada a intimação
10/10/2023 16:41

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/08/2023 17:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2023 17:55

Determinada a citação
15/08/2023 15:20

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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