24/04/2025 09:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
24/04/2025 09:04

Transitado em Julgado em 23/04/2025
04/04/2025 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 299211/2025
04/04/2025 19:04

Protocolizada Petição 299211/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2025
04/04/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 216272/2025 - AgRg
03/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/04/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0216272 - AgRg no AREsp 2794263 - Publicação prevista para 04/04/2025
02/04/2025 09:19

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
01/04/2025 16:42

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 216272/2025 - AgRg no AREsp 2794263
17/03/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
14/03/2025 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 216272/2025
14/03/2025 18:43

Protocolizada Petição 216272/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/03/2025
12/03/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025
11/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/03/2025 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2025
10/03/2025 09:40

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial
13/12/2024 21:21

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação
12/12/2024 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
12/12/2024 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/12/2024 21:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1109518/2024
12/12/2024 21:13

Protocolizada Petição 1109518/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/12/2024
02/12/2024 11:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
02/12/2024 11:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
02/12/2024 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
29/11/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024
28/11/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/11/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/11/2024 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/11/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024
27/11/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito
21/11/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
21/11/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
14/11/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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