12/09/2025 00:03

Baixa Definitiva
10/09/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 127
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 127
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004147-03.2023.4.02.5006/ESRELATOR: DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJOREQUERENTE: DENILTON CASIMIRO OLIVEIRAADVOGADO(A): BRUNO ALEX RIBEIRO LOPES VIZÊRRA (OAB ES020340)ADVOGADO(A): UILIAM ALVARENGA ASSIS (OAB ES024409)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 126 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 127
01/09/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 17:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151611-48.2025.4.02.9666/TRF (DENILTON CASIMIRO OLIVEIRA)
11/07/2025 14:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-15 processada no TRF2 com o no. 51516114820254029666/TRF (UILIAM ASSIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
11/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-15 processada no TRF2 com o no. 51516114820254029666/TRF (DENILTON CASIMIRO OLIVEIRA)
10/07/2025 09:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-15
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
16/06/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
11/06/2025 23:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/06/2025 14:34

Juntada de Petição
11/06/2025 05:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004147-03.2023.4.02.5006/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOREQUERENTE: DENILTON CASIMIRO OLIVEIRAADVOGADO(A): BRUNO ALEX RIBEIRO LOPES VIZÊRRA (OAB ES020340)ADVOGADO(A): UILIAM ALVARENGA ASSIS (OAB ES024409)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 10/06/2025 - Juntado(a)
10/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
10/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 14:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-15
10/06/2025 14:41

Juntada de Petição
03/06/2025 16:21

Decisão interlocutória
03/06/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
02/06/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
27/05/2025 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
08/05/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
24/04/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir Crédito
24/04/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 19:28

Determinada a intimação
24/04/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
11/03/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 93
09/03/2025 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/02/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir Crédito
26/02/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 18:29

Determinada a intimação
26/02/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
26/02/2025 10:17

Juntada de Petição
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/02/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 18:00

Decisão interlocutória
29/01/2025 03:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/01/2025 18:53

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
22/01/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/01/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 14:20

Determinada a intimação
16/01/2025 11:28

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/01/2025 12:11

Juntada de Petição
10/12/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
28/11/2024 12:18

Juntada de Petição
14/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/10/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/10/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
11/10/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
11/10/2024 19:08

Decisão interlocutória
10/10/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/08/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
16/08/2024 10:08

Decisão interlocutória
15/08/2024 16:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
15/08/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 07:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSER01
13/08/2024 07:06

Transitado em Julgado
13/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
24/07/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
11/07/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 11:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2024 19:34

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
03/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 10/07/2024 13:30
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004147-03.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 311) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: DENILTON CASIMIRO OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO ALEX RIBEIRO LOPES VIZÊRRA (OAB ES020340) ADVOGADO(A): UILIAM ALVARENGA ASSIS (OAB ES024409) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
21/06/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/06/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/06/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/06/2024 17:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/07/2024 13:30 Sequencial: 311
05/06/2024 13:19

Juntado(a)
20/02/2024 07:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/02/2024 17:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
16/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
30/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/01/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
11/01/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
11/01/2024 16:21

Decisão interlocutória
03/12/2023 18:38

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/11/2023 20:32

Juntada de Petição
21/11/2023 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/11/2023 18:52

Juntada de Petição
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/10/2023 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2023 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/10/2023 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
03/10/2023 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/10/2023 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2023 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2023 19:39

Julgado procedente em parte o pedido
04/09/2023 16:44

Conclusos para julgamento
04/09/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/07/2023 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2023 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/06/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2023 12:51

Não Concedida a tutela provisória
09/06/2023 09:42

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00