14/08/2025 14:56

Baixa Definitiva
14/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
05/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 179
04/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 179
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004290-84.2022.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAEXEQUENTE: ERIKA FERREIRA FLORIANOADVOGADO(A): ALICE MIRIAM BITTENCOURT E SILVA (OAB RJ143252)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 178 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 177 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 176 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/08/2025 17:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 179
01/08/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 07:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5023062-04.2025.4.02.9445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 07:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5023061-19.2025.4.02.9445/TRF (ALICE MIRIAM BITTENCOURT E SILVA)
31/07/2025 07:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5023060-34.2025.4.02.9445/TRF (ERIKA FERREIRA FLORIANO)
10/07/2025 10:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 171
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 171
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004290-84.2022.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: ERIKA FERREIRA FLORIANOADVOGADO(A): ALICE MIRIAM BITTENCOURT E SILVA (OAB RJ143252) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
04/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-76 processada no TRF2 com o no. 50230620420254029445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-76 processada no TRF2 com o no. 50230611920254029445/TRF (ALICE MIRIAM BITTENCOURT E SILVA)
01/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-76 processada no TRF2 com o no. 50230603420254029445/TRF (ERIKA FERREIRA FLORIANO)
30/06/2025 14:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-76
26/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
17/06/2025 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
05/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 157
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 157
03/06/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 157
03/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2025 17:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-76
24/04/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
14/04/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
02/04/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 14:57

Despacho
02/04/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 07:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
11/03/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 16:43

Despacho
11/03/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 04:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
07/03/2025 16:11

Juntada de Petição
29/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
23/12/2024 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 136
09/12/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
09/12/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 14:15

Despacho
05/12/2024 19:05

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 19:04

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
05/12/2024 18:42

Juntada de Petição
26/11/2024 13:35

Baixa Definitiva
26/11/2024 13:35

Juntada de Certidão
26/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
04/11/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 16:08

Despacho
04/11/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
29/10/2024 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 15:34

Despacho
02/10/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
01/10/2024 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
30/09/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:35

Despacho
30/09/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 15:26

Juntada de Certidão
28/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
21/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
03/09/2024 18:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
03/09/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2024 16:44

Despacho
03/09/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50042908420224025116/TRF2
29/05/2024 13:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2
29/05/2024 13:14

Juntada de Certidão
29/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/04/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
15/03/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:08

Despacho
15/03/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
19/02/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
18/01/2024 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2024 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2024 18:02

Julgado procedente em parte o pedido
14/12/2023 13:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo - 14/12/2023 13:07:42)
14/12/2023 13:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/12/2023 10:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo - 06/12/2023 16:40:45)
03/11/2023 13:22

Conclusos para julgamento
31/10/2023 13:24

Juntada de Certidão
31/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
23/10/2023 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
04/10/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 17:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
26/09/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/09/2023 09:44

Juntada de Petição
25/09/2023 16:39

Juntada de Certidão
25/09/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 13:18

Determinada a intimação
25/09/2023 13:15

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/09/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 21:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 59
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/08/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/08/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/08/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 14:40

Juntada de Petição
31/07/2023 19:22

Juntada de Petição
18/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
10/07/2023 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
03/07/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/07/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/06/2023 16:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ERIKA FERREIRA FLORIANO Data: 01/08/2023 às 14:20. Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ Perito: ANDREA GONCALVES DA SILVA
29/06/2023 16:33

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 39
29/06/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 16:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ERIKA FERREIRA FLORIANO Data: 08/08/2023 às 14:20. Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ Perito: ANDREA GONCALVES DA SILVA
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
16/06/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 13:57

Despacho
16/06/2023 13:24

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/05/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
31/05/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/05/2023 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 08:20

Despacho
26/05/2023 19:03

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/04/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 13:24

Despacho
27/04/2023 13:22

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/03/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/03/2023 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/02/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 15:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2023 15:12

Não Concedida a tutela provisória
27/02/2023 14:46

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2023 14:45

Juntado(a)
24/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/02/2023 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/02/2023 16:32

Juntada de Petição
31/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/12/2022 05:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/12/2022 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 09:50

Despacho
17/12/2022 08:32

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
17/12/2022 08:31

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2022 21:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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