TRF2 - 5003575-90.2022.4.02.5003
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 16:20
Baixa Definitiva
-
05/09/2025 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
04/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003575-90.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE: AMARO RANGEL DA SILVAADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.
Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo. -
02/09/2025 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 02:01
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2025 17:16
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150688-22.2025.4.02.9666/TRF (AMARO RANGEL DA SILVA)
-
27/08/2025 16:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
30/07/2025 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
23/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
22/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
22/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003575-90.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE: AMARO RANGEL DA SILVAADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.
Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. -
21/07/2025 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 10:03
Determinada a intimação
-
20/07/2025 22:58
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-33 processada no TRF2 com o no. 51506882220254029666/TRF (NADILSON GOMES DO NASCIMENTO)
-
09/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-33 processada no TRF2 com o no. 51506882220254029666/TRF (AMARO RANGEL DA SILVA)
-
07/07/2025 16:37
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-33
-
27/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
19/06/2025 13:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
17/06/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
11/06/2025 17:56
Juntada de Petição
-
10/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
09/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
09/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003575-90.2022.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: AMARO RANGEL DA SILVAADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 07/06/2025 - Juntado(a) -
07/06/2025 00:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
07/06/2025 00:34
Juntada de Certidão
-
07/06/2025 00:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/06/2025 00:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/06/2025 00:32
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-33
-
07/06/2025 00:20
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97
-
06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
27/05/2025 23:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 23:21
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
18/03/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2025 15:29
Determinada a intimação
-
17/03/2025 21:53
Conclusos para decisão/despacho
-
28/01/2025 21:26
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
07/01/2025 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
12/12/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
25/11/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 13:37
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 13:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Conclusos para decisão/despacho - 21/11/2024 13:48:29)
-
22/11/2024 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
22/11/2024 11:32
Juntada de Petição
-
05/11/2024 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
12/10/2024 10:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
09/09/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
09/09/2024 13:28
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
09/09/2024 12:32
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01
-
09/09/2024 12:31
Transitado em Julgado
-
09/09/2024 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
19/08/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
19/08/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
09/08/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/08/2024 15:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
30/07/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
-
22/07/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003575-90.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 343) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: AMARO RANGEL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
19/07/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:44
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 343
-
05/06/2024 12:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
04/06/2024 19:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
17/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
22/04/2024 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/04/2024 15:19
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
18/03/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
21/02/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/02/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/02/2024 18:22
Julgado improcedente o pedido
-
07/11/2023 12:06
Conclusos para julgamento
-
25/09/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
25/09/2023 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
28/08/2023 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 09:04
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 08:55
Juntado(a)
-
18/08/2023 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
30/06/2023 15:22
Decisão interlocutória
-
30/06/2023 15:11
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
14/04/2023 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2023 20:49
Determinada a intimação
-
13/04/2023 09:38
Conclusos para decisão/despacho
-
08/02/2023 23:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
07/12/2022 12:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
28/11/2022 16:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
-
25/11/2022 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/11/2022 22:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
-
24/11/2022 22:24
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
-
24/11/2022 22:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
-
24/11/2022 22:16
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
-
24/11/2022 22:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
-
24/11/2022 22:06
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
-
24/11/2022 22:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
-
24/11/2022 14:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
-
24/11/2022 14:00
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
-
24/11/2022 13:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
-
24/11/2022 11:40
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
-
24/11/2022 11:22
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
-
24/11/2022 11:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
-
24/11/2022 11:14
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
-
17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
07/11/2022 20:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/11/2022 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2022 20:52
Não Concedida a tutela provisória
-
07/11/2022 15:17
Conclusos para decisão/despacho
-
26/10/2022 14:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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