TRF2 - 5005068-08.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LIMEIRA LTDA

CNPJ: 15.049.038/0001-26

Advogados

MATEUS BUSTAMANTE DIAS

OAB: 033090/ES

CPF *01.***.*90-73

HEMILLY LUBER GANHO

CPF *62.***.*42-17

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/12/2024 16:20

    Baixa Definitiva

  • 10/12/2024 16:20

    Transitado em Julgado - Data: 25/11/2024

  • 23/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 23/10/2024 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 23/10/2024 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 15/10/2024 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 15/10/2024 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 14/10/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 17:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 11/10/2024 17:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/10/2024 17:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/09/2024 18:48

    Juntada de Petição

  • 12/09/2024 10:34

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2024<br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b>

  • 12/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2024<br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b>

  • 12/09/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 02 de OUTUBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

    Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

    A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

    Agravo de Instrumento Nº 5005068-08.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LIMEIRA LTDA ADVOGADO(A): MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB ES033090) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 09/09/2024 20:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2024

  • 09/09/2024 20:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/09/2024 20:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 44

  • 23/08/2024 15:06

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 22/08/2024 17:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 30/07/2024 14:21

    Retirado de pauta

  • 18/07/2024 18:54

    Juntada de Petição

  • 10/07/2024 14:03

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>

  • 10/07/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5005068-08.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LIMEIRA LTDA ADVOGADO(A): MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB ES033090) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 09/07/2024 17:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024

  • 09/07/2024 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/07/2024 17:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 148

  • 02/07/2024 02:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 29/06/2024 16:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 27/06/2024 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 27/06/2024 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 26/06/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/06/2024 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 13/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 28/05/2024 19:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 08/05/2024 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2024 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2024 10:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 08/05/2024 10:29

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 19/04/2024 10:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 19/04/2024 10:20

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 13:13

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 17/04/2024 19:14

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003613-08.2024.4.02.0000

Renato Del Silva Augusto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2024 16:49

Exibir Processo

Processo nº 5028099-51.2022.4.02.5101

Ministerio Publico Federal

Rafael Fernando Ramos

Advogado: Paulo Cesar Rodrigues de Farias

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/05/2025 17:19

Exibir Processo

Processo nº 5001255-92.2021.4.02.5006

Estado do Espirito Santo

Marta Geralda de Souza Lopes

Advogado: Iuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2023 13:53

Exibir Processo

Processo nº 5001255-92.2021.4.02.5006

Marta Geralda de Souza Lopes

Estado do Espirito Santo

Advogado: Iuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2021 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0160251-95.2015.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Ricardo Modenese Picello

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/07/2025 13:30

Exibir Processo