TRF2 - 5001806-50.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

COMERCIO DE ALIMENTOS SOUTO MACHADO LTDA

CNPJ: 19.140.336/0001-88

Advogados

LEONARDO SOUTO MACHADO

OAB: 021615/ES

CPF *59.***.*31-40

EDUARDO SOUTO MACHADO

OAB: 025544/ES

CPF *30.***.*58-16

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB: 017362/ES

CPF *17.***.*04-34

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB: 015130/ES

CPF *29.***.*49-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2025 09:22

    Juntada de Petição - (p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)

  • 17/01/2025 14:12

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)

  • 08/11/2024 16:07

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)

  • 17/09/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 17/09/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 17/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 06/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 16/08/2024 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 16/08/2024 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 15/08/2024 21:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 15/08/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 19:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/08/2024 19:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/08/2024 16:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/07/2024 14:05

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>

  • 10/07/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5001806-50.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: COMERCIO DE ALIMENTOS SOUTO MACHADO LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO SOUTO MACHADO (OAB ES021615) ADVOGADO(A): EDUARDO SOUTO MACHADO (OAB ES025544) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EDUARDO SOUTO MACHADO ADVOGADO(A): EDUARDO SOUTO MACHADO ADVOGADO(A): LEONARDO SOUTO MACHADO INTERESSADO: LEONARDO SOUTO MACHADO ADVOGADO(A): EDUARDO SOUTO MACHADO ADVOGADO(A): LEONARDO SOUTO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 09/07/2024 17:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024

  • 09/07/2024 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/07/2024 17:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 150

  • 30/04/2024 15:35

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 26/04/2024 12:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 23/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 09/04/2024 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 09/04/2024 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/04/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/04/2024 18:12

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 05/04/2024 18:12

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 02/04/2024 07:58

    Juntada de Petição

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/03/2024 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 18/03/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2024 08:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/03/2024 08:56

    Não Concedida a tutela provisória

  • 19/02/2024 12:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 19/02/2024 12:43

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 13:40

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 15/02/2024 20:07

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 89, 75 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
26/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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