14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/09/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
03/09/2025 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/09/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2025 12:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
01/09/2025 12:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/09/2025 12:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2025 16:27

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
25/08/2025 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
01/08/2025 13:14

Juntada de Certidão
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025 Período da sessão: 19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59
30/07/2025 14:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
29/07/2025 22:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/07/2025 22:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59 Sequencial: 128
29/07/2025 12:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
16/07/2025 19:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
02/07/2025 11:13

Retirado de pauta
16/06/2025 15:17

Retirado de pauta
13/06/2025 16:29

Juntada de Certidão
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2025 Período da sessão: 01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59
13/06/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 01 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 07 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 27 de JUNHO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5130791-94.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOAO PAULO BALSINI PROCURADOR(A): JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR PROCURADOR(A): STEFANO GUIMARAES KLAPPOTH DE MORAIS PROCURADOR(A): JOAO MARCOS BRASIL RODRIGUES APELADO: VANESSA DE SOUZA LIMA BACELLAR (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
11/06/2025 18:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2025
11/06/2025 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/06/2025 18:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59 Sequencial: 107
10/06/2025 16:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
22/05/2025 19:07

Juntada de Certidão
22/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025 Período da sessão: 10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59
22/05/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 10 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 06 de JUNHO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5130791-94.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOAO PAULO BALSINI PROCURADOR(A): JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR PROCURADOR(A): STEFANO GUIMARAES KLAPPOTH DE MORAIS PROCURADOR(A): JOAO MARCOS BRASIL RODRIGUES APELADO: VANESSA DE SOUZA LIMA BACELLAR (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
21/05/2025 18:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2025
20/05/2025 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
20/05/2025 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59 Sequencial: 66
19/05/2025 15:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
16/12/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
10/12/2024 16:36

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
10/12/2024 15:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/12/2024 15:22

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
10/12/2024 09:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/12/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 12:26

Juntada de Certidão
11/11/2024 15:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
11/11/2024 15:24

Juntada de Certidão
30/10/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/10/2024 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
17/09/2024 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/09/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/09/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/09/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 15:41

Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
29/08/2024 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/08/2024 18:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
22/08/2024 14:56

Sentença confirmada - por unanimidade
23/07/2024 13:18

Juntada de Certidão
23/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024 Período da sessão: 13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59
23/07/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5130791-94.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOAO PAULO BALSINI PROCURADOR(A): JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR PROCURADOR(A): STEFANO GUIMARAES KLAPPOTH DE MORAIS APELADO: VANESSA DE SOUZA LIMA BACELLAR (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
22/07/2024 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024
22/07/2024 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/07/2024 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59 Sequencial: 10
19/07/2024 16:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
22/04/2024 17:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
22/04/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/04/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/04/2024 18:03

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/04/2024 20:00

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
17/04/2024 13:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB32)
17/04/2024 13:25

Alterado o assunto processual
17/04/2024 13:14

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
17/04/2024 13:14

Declarada incompetência
10/04/2024 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0031435-15.2017.4.02.5105

Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...

Quartzo Assessoria Financeira LTDA

Advogado: Fernanda Franca da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2024 02:07

Exibir Processo

Processo nº 5017498-24.2024.4.02.5001

Luciana Angelo Massucatti

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luciana Angelo Massucatti

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2024 17:20

Exibir Processo

Processo nº 5004242-79.2024.4.02.0000

Vilson Ulerisch Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/04/2024 14:04

Exibir Processo

Processo nº 5002458-55.2022.4.02.5006

Robert de Abreu Borsonelli

Uniao

Advogado: Alessandra Fantoni Rodrigues Daniel

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2024 13:09

Exibir Processo

Processo nº 5130791-94.2023.4.02.5101

Conselho de Arquitetura e Urbanismo do R...

Vanessa de Souza Lima Bacellar

Advogado: Joao Paulo Balsini

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/12/2023 17:07

Exibir Processo