TRF2 - 5002458-55.2022.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Período da sessão: <b>30/09/2025 00:00 a 02/10/2025 18:00</b>
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11/09/2025 16:05
Juntada de Certidão
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11/09/2025 15:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
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11/09/2025 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/09/2025 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2025 00:00 a 02/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 155
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11/09/2025 14:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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03/09/2025 11:34
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB17
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03/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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03/09/2025 00:35
Juntada de Petição
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13/08/2025 17:21
Juntada de Petição
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29/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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21/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
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19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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18/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
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17/07/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2025 14:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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17/07/2025 14:36
Indeferido o pedido
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16/07/2025 15:43
Juntada de Petição
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09/07/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/07/2025 12:11
Processo Reativado - Novo Julgamento
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09/07/2025 12:11
Recebidos os autos - ESSER01 -> TRF2
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08/10/2024 18:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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08/10/2024 18:15
Transitado em Julgado
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08/10/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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10/09/2024 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 16 e 17
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16/08/2024 08:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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16/08/2024 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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14/08/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2024 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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09/08/2024 13:31
Sentença desconstituída - por unanimidade
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05/08/2024 13:27
Lavrada Certidão
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17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00</b>
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17/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5002458-55.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: ROBERT DE ABREU BORSONELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FANTONI RODRIGUES DANIEL (OAB ES030374) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE SERRA (RÉU) PROCURADOR(A): EDINALDO LOUREIRO FERRAZ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
16/07/2024 18:40
Juntada de Certidão
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16/07/2024 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024
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16/07/2024 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/07/2024 18:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 158
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16/07/2024 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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01/07/2024 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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01/07/2024 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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27/06/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/06/2024 13:09
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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