TRF2 - 5006115-17.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 16:51
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
23/07/2025 19:37
Baixa Definitiva
-
23/07/2025 19:36
Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
-
18/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
29/06/2025 23:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
25/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96
-
24/06/2025 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
24/06/2025 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96
-
23/06/2025 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
23/06/2025 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
23/06/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 07:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/06/2025 07:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/06/2025 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
13/06/2025 02:46
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)
-
22/05/2025 19:03
Juntada de Certidão
-
22/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>
-
22/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>
-
22/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 10 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 06 de JUNHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5006115-17.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ADRIANA ALMEIDA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOCAFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ADVOGADO(A): MIRELLE FRANCESCA BARCELOS ADVOGADO(A): MARCO AURELIO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): FRANCELLE BARCELOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
21/05/2025 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2025
-
20/05/2025 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/05/2025 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 34
-
15/04/2025 15:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
15/04/2025 11:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
20/03/2025 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
20/03/2025 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
20/03/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/03/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/03/2025 16:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/03/2025 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
13/03/2025 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
13/03/2025 06:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
13/03/2025 05:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
12/03/2025 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
12/03/2025 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
12/03/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2025 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/03/2025 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/03/2025 14:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/01/2025 09:14
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
-
29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
-
29/01/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006115-17.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ADRIANA ALMEIDA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOCAFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ADVOGADO(A): MIRELLE FRANCESCA BARCELOS ADVOGADO(A): MARCO AURELIO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): FRANCELLE BARCELOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente -
27/01/2025 18:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
-
27/01/2025 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/01/2025 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 233
-
09/12/2024 17:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/10/2024 12:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
02/10/2024 21:22
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
25/09/2024 14:48
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
23/09/2024 17:47
Deliberado em Sessão - Sobrestado
-
23/08/2024 09:24
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006115-17.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ADRIANA ALMEIDA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOCAFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ADVOGADO(A): MIRELLE FRANCESCA BARCELOS ADVOGADO(A): MARCO AURELIO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): FRANCELLE BARCELOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
22/08/2024 08:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
21/08/2024 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
21/08/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/08/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 43
-
16/08/2024 12:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
13/08/2024 20:51
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
13/08/2024 19:27
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/08/2024 19:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2024 18:38
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB22
-
07/08/2024 15:33
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
10/07/2024 14:03
Juntada de Certidão
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006115-17.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ADRIANA ALMEIDA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOCAFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ADVOGADO(A): MIRELLE FRANCESCA BARCELOS ADVOGADO(A): MARCO AURELIO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): FRANCELLE BARCELOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/07/2024 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
09/07/2024 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/07/2024 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 153
-
05/07/2024 16:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/07/2024 13:20
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB22
-
25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 05:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
23/05/2024 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
22/05/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
21/05/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
20/05/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/05/2024 11:43
Juntada de Petição
-
16/05/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
16/05/2024 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
13/05/2024 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
13/05/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/05/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/05/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/05/2024 12:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/05/2024 12:47
Concedida a tutela provisória
-
09/05/2024 16:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
09/05/2024 16:31
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 17:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/05/2024 14:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 135 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2024
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5034224-10.2023.4.02.5001
Gilberto Zavarize
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/07/2024 18:09
Processo nº 0066835-83.2016.4.02.5151
Maria Lucia Varejao Arruda
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Mauricio Martinez Toledo dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/08/2025 14:40
Processo nº 5000797-64.2024.4.02.5105
Elizabeth Matias Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Juliana Cheles da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/06/2024 08:36
Processo nº 5004575-31.2024.4.02.0000
Kassia Priscila Bento Cavalcante Barbosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/04/2024 18:49
Processo nº 5000797-64.2024.4.02.5105
Elizabeth Matias Rodrigues
Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...
Advogado: Juliana Cheles da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/04/2024 14:44