TRF2 - 5074324-32.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/10/2024 16:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5074324322022402510120241029162847
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29/10/2024 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/10/2024 15:52
Despacho
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28/10/2024 17:19
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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27/10/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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27/10/2024 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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27/10/2024 10:40
Juntada de Petição
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22/10/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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22/10/2024 11:50
Juntada de Petição
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22/10/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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14/10/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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14/10/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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09/10/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/10/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/10/2024 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/10/2024 17:55
Recurso Extraordinário não admitido
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08/10/2024 17:55
Recurso Especial não admitido
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07/10/2024 17:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/10/2024 12:23
Juntada de certidão
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07/10/2024 09:39
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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04/10/2024 17:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/09/2024 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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27/09/2024 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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25/09/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/09/2024 17:45
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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25/09/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
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24/09/2024 17:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/09/2024 16:09
Juntada de certidão
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23/09/2024 17:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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23/09/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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23/09/2024 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/09/2024 17:35
Juntada de Petição
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23/09/2024 17:35
Juntada de Petição
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16/09/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/09/2024 12:57
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 10:18
Juntada de Petição
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16/09/2024 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/08/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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19/08/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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14/08/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2024 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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09/08/2024 13:31
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/08/2024 13:29
Lavrada Certidão
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17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00</b>
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17/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5074324-32.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: GERALDO MAGELA PEREIRA SALES (AUTOR) ADVOGADO(A): VALENTIM THEOPHILO DOS SANTOS FILHO (OAB RJ049219) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
16/07/2024 18:37
Juntada de certidão
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16/07/2024 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024
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16/07/2024 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/07/2024 18:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 163
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16/07/2024 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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25/06/2024 17:12
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2024
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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