TRF2 - 5003576-78.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 36 - Jfc
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
03/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
01/08/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
01/08/2024 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
31/07/2024 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2024 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB36JFC -> SUB10TESP
-
29/07/2024 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2024 13:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/07/2024 23:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
01/07/2024 16:15
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 00100326619984025101/RJ
-
26/06/2024 13:58
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 12:59</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
10a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 15 de JULHO e 12h59min do dia 19 de JULHO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 13/07/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05; 2.2) Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00746, de 13/12/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 35; 2.3) Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00777, de 19/12/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 36; 3) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), votam a Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36); 3.2) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36) e o Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36), votam o Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05) e a Exma.
Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35); 4) Comporá o quórum da 10ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00069, de 01/03/2024; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.2) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (Gabinete 35): [email protected] e (21) 2282-8797; 9.3) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (Gabinete 36): [email protected] e (21) 2282-7734; 9.4) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Agravo de Instrumento Nº 5003576-78.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO AGRAVANTE: MARIA DA PENHA SILVA FERNANDES ADVOGADO(A): FABIO GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ036518) AGRAVANTE: LUMA DA SILVA FERNANDES ADVOGADO(A): FABIO GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ036518) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.
Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente -
25/06/2024 20:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
25/06/2024 00:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 128
-
25/06/2024 00:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/06/2024 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB36JFC -> SUB10TESP
-
19/06/2024 14:16
Juntado(a)
-
28/05/2024 04:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB10TESP -> GAB36JFC
-
28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
30/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
01/04/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/04/2024 12:36
Juntada de Petição
-
28/03/2024 06:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
28/03/2024 06:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
26/03/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 18:43
Remetidos os Autos - GAB36JFC -> SUB10TESP
-
25/03/2024 18:43
Não conhecido o recurso
-
20/03/2024 16:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB04 para GAB36JFC)
-
20/03/2024 16:14
Alterado o assunto processual
-
20/03/2024 15:34
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
20/03/2024 14:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/03/2024 14:04
Declarada incompetência
-
20/03/2024 09:39
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 397 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2024
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DISCRIMINATIVO DE DIFERENÇA DE REVISÃO DE BENEFÍCI • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001443-80.2024.4.02.5006
Taila Gomes Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Patricia Nunes Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/06/2024 10:10
Processo nº 5010186-28.2023.4.02.5002
Dulcinea Inacio da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2024 09:27
Processo nº 5001443-80.2024.4.02.5006
Taila Gomes Ribeiro
Gerente de Agencia - Instituto Nacional ...
Advogado: Patricia Nunes Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/03/2024 23:28
Processo nº 5005585-36.2024.4.02.5101
Nilson Vieira Ferreira de Mello
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luiz Fernando Serra Moura Correia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005088-96.2024.4.02.0000
Alex Aparecido Candido
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/04/2024 08:59