TRF2 - 5086425-38.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB: 140937/RJ

CPF *97.***.*77-18

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2022 14:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

  • 01/12/2022 14:35

    Recebidos os autos do STJ

  • 10/10/2022 12:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 07/10/2022 20:39

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 07/10/2022 20:38

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 10:57

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 28/09/2022 18:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/09/2022 18:49

    Decisão interlocutória

  • 28/09/2022 16:02

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 28/09/2022 15:50

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 28/09/2022 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 28/09/2022 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 21/09/2022 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/09/2022 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2022 20:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 18/08/2022 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 18/08/2022 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 17/08/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2022 13:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 17/08/2022 13:52

    Recurso Especial não admitido

  • 16/08/2022 16:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/08/2022 16:18

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 14:27

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 16/08/2022 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 08/08/2022 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 08/08/2022 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/08/2022 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 21/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 11/07/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/07/2022 16:52

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 11/07/2022 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 18/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 08/06/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/06/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/06/2022 14:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/06/2022 14:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/06/2022 12:43

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/05/2022 13:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2022 12:35

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>

  • 16/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5086425-38.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 158) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 13/05/2022 17:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/05/2022 17:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 158

  • 13/05/2022 15:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 28/04/2022 08:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 27/04/2022 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/04/2022 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/04/2022 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/04/2022 17:20

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/04/2022 17:20

    Determinada a intimação

  • 25/04/2022 16:05

    Lavrada Certidão

  • 25/04/2022 15:38

    Distribuído por prevenção - Número: 50052249820214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
01/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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