TRF2 - 5006467-77.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 18:49
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
16/07/2025 17:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/06/2024 16:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
-
19/04/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
19/04/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
18/04/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 19:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/04/2024 19:04
Recurso Especial sobrestado
-
17/04/2024 11:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/04/2024 13:15
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 15:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
07/03/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/03/2024 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
09/01/2024 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
-
18/12/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 17:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
18/12/2023 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2023 15:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
-
16/11/2023 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2023 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 727
-
25/10/2023 11:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
24/10/2023 18:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 89
-
24/10/2023 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
19/10/2023 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
25/09/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
25/09/2023 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
22/09/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 18:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/09/2023 18:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2023 18:02
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
24/08/2023 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2023 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 849
-
07/08/2023 16:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
07/08/2023 14:03
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
-
07/08/2023 09:21
Recebidos os autos do STJ
-
13/04/2023 14:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
13/02/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
13/02/2023 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
10/02/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2023 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/02/2023 17:53
Recurso Especial Admitido
-
30/01/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/01/2023 10:31
Juntada de Certidão
-
27/01/2023 16:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
27/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
14/11/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/11/2022 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
26/09/2022 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
26/09/2022 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
22/09/2022 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 10:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
22/09/2022 10:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2022 18:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
29/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5006467-77.2021.4.02.0000/ES (Aditamento: 1049) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ROMILDO DOS ANJOS PAIVA ADVOGADO: MARCUS VINICIUS BANDEIRA SAMPAIO DE PAULA (OAB PR084731) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/08/2022 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/08/2022 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1049
-
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Agravo de Instrumento Nº 5006467-77.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 994) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ROMILDO DOS ANJOS PAIVA ADVOGADO: MARCUS VINICIUS BANDEIRA SAMPAIO DE PAULA (OAB PR084731) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 994
-
08/07/2022 10:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
08/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
30/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
29/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
20/06/2022 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/06/2022 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
15/06/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
25/05/2022 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
25/05/2022 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
24/05/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2022 11:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
20/05/2022 11:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/05/2022 14:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/04/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
-
18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Agravo de Instrumento Nº 5006467-77.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 723) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ROMILDO DOS ANJOS PAIVA ADVOGADO: MARCUS VINICIUS BANDEIRA SAMPAIO DE PAULA (OAB PR084731) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 723
-
06/08/2021 17:50
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
-
06/08/2021 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
16/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
06/07/2021 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/07/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
05/07/2021 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
02/06/2021 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2021 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2021 17:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
02/06/2021 17:55
Decisão interlocutória
-
27/05/2021 11:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2024
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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