14/03/2025 14:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
13/03/2025 22:50

Recebidos os autos do STJ
24/01/2024 22:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
19/12/2023 09:45

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/12/2023 09:45

Despacho
22/11/2023 11:16

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/11/2023 10:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
17/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
20/10/2023 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
20/10/2023 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
16/10/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
16/10/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
13/10/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 17:56

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
11/10/2023 17:56

Juntado(a)
10/10/2023 17:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/09/2023 11:12

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
25/09/2023 16:41

Juntada de Petição
25/09/2023 11:50

Juntado(a)
22/09/2023 15:50

Juntada de Certidão
22/09/2023 13:41

Juntada de Certidão
20/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2023 Data da sessão: 02/10/2023 13:00:00
20/09/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 2 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 6 de OUTUBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 0077064-87.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: PAULO CESAR RONDINELLI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH (OAB RJ121685) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERREIRA DA COSTA MAIA (OAB RJ230463) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/09/2023 19:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2023
13/09/2023 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2023 11:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/10/2023 13:00 Sequencial: 81
08/09/2023 18:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
09/08/2023 12:42

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
09/08/2023 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
09/08/2023 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
01/08/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2023 10:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/07/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
24/07/2023 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
24/07/2023 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
14/07/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
14/07/2023 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
14/07/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 17:58

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
13/07/2023 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 12:15

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
19/06/2023 17:43

Juntada de Certidão
19/06/2023 17:42

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
19/06/2023 15:32

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
19/06/2023 15:20

Juntada de Petição
19/06/2023 13:41

Juntada de Certidão
14/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 13:00:00
14/06/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 0077064-87.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: PAULO CESAR RONDINELLI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH (OAB RJ121685) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERREIRA DA COSTA MAIA (OAB RJ230463) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/06/2023 16:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
12/06/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/06/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 13:00 Sequencial: 1
29/05/2023 17:22

Juntado(a)
29/05/2023 15:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
24/04/2023 08:38

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/04/2023 17:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/04/2023 17:47

Despacho
30/03/2023 17:43

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
30/03/2023 17:43

Juntada de Certidão
30/03/2023 17:41

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
30/03/2023 16:21

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
30/03/2023 16:19

Retirado de pauta
30/03/2023 15:53

Juntada de Petição
17/03/2023 16:38

Juntada de Certidão
17/03/2023 16:19

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 34ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término no dia 12 de ABRIL de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 0077064-87.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: PAULO CESAR RONDINELLI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH (OAB RJ121685) ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERREIRA DA COSTA MAIA (OAB RJ230463) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
16/03/2023 15:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
13/03/2023 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/03/2023 16:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/04/2023 13:00 Sequencial: 22
10/03/2023 19:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
14/02/2023 15:55

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/02/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/02/2023 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/02/2023 15:04

Juntada de Petição
04/02/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/02/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 19:41

Juntada de Petição
03/02/2023 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/02/2023 16:58

Juntada de Petição
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/12/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
06/12/2022 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/11/2022 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/11/2022 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/11/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 16:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/11/2022 16:28

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
29/11/2022 16:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/11/2022 16:28

Recurso Especial não admitido
04/08/2022 13:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/08/2022 12:33

Juntada de Certidão
03/08/2022 16:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
03/08/2022 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/07/2022 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/07/2022 18:59

Juntada de Petição
25/07/2022 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/07/2022 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2022 10:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/07/2022 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2022 21:12

Juntada de Petição
14/07/2022 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/07/2022 16:31

Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade civil - Para: Indenização por Dano Material
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/06/2022 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/06/2022 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/06/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2022 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
13/06/2022 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/06/2022 16:28

Sentença confirmada - por unanimidade
02/06/2022 12:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
30/05/2022 16:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
30/05/2022 16:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
30/05/2022 16:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
30/05/2022 14:35

Juntada de Certidão
30/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022 Data da sessão: 07/06/2022 14:00:00
30/05/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 07 de junho de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 0077064-87.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 27) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: PAULO CESAR RONDINELLI (EMBARGANTE) ADVOGADO: IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH (OAB RJ121685) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
27/05/2022 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
27/05/2022 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
27/05/2022 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
27/05/2022 17:51

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
27/05/2022 17:50

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
27/05/2022 17:50

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
27/05/2022 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/05/2022 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/06/2022 14:00 Sequencial: 27
25/05/2022 17:44

Retirado de pauta
19/05/2022 19:57

Juntada de Petição
16/05/2022 12:39

Juntada de Certidão
16/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022 Data da sessão: 25/05/2022 13:00:00
16/05/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0077064-87.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 161) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: PAULO CESAR RONDINELLI (EMBARGANTE) ADVOGADO: IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH (OAB RJ121685) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
13/05/2022 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/05/2022 17:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/05/2022 13:00 Sequencial: 161
13/05/2022 15:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
26/04/2022 08:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
25/04/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/04/2022 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/04/2022 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/04/2022 19:31

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
20/04/2022 19:31

Determinada a intimação
20/04/2022 15:23

Lavrada Certidão
20/04/2022 13:48

Distribuído por prevenção - Número: 50048265420214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
20/09/2023

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R$ 0,00

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