STJ - 0077064-87.2018.4.02.5101

13/03/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/03/2025 16:23

Transitado em Julgado em 12/03/2025

14/02/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 996426/2024 - AgInt nos EDcl no

13/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0996426 - AgInt nos EDcl no REsp 2145976 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de PAULO CÉSAR RONDINELLI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00996426/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2145976/RJ

13/12/2024 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 18:24

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00996426/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2145976/RJ

10/12/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/11/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

22/11/2024 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1038329/2024

22/11/2024 15:28

Protocolizada Petição 1038329/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/11/2024

11/11/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/11/2024 Petição Nº 996426/2024 -

08/11/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/11/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 996426/2024. Publicação prevista para 11/11/2024)

08/11/2024 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 996426/2024

08/11/2024 17:07

Protocolizada Petição 996426/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/11/2024

17/10/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024 Petição Nº 803668/2024 - EDcl

16/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0803668 - EDcl no REsp 2145976 - Publicação prevista para 17/10/2024

16/10/2024 14:20

Embargos de Declaração de UNIÃO acolhidos - Petição Nº 2024/00803668 - EDcl no REsp 2145976

04/10/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

23/09/2024 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 836500/2024

23/09/2024 18:54

Protocolizada Petição 836500/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2024

16/09/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/09/2024 Petição Nº 803668/2024 -

13/09/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/09/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 803668/2024. Publicação prevista para 16/09/2024)

13/09/2024 12:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 803668/2024

13/09/2024 12:13

Protocolizada Petição 803668/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/09/2024

12/09/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2024

11/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2024

10/09/2024 18:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PAULO CÉSAR RONDINELLI e não-provido ou denegada

22/05/2024 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

22/05/2024 09:40

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2550466)

22/05/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024

21/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 13:40

Conheço do agravo de PAULO CÉSAR RONDINELLI para determinar sua autuação como Recurso Especial

20/05/2024 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

20/05/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2050670 (2022/0359406-2)

02/05/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/05/2024 11:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

08/02/2024 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/02/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/01/2024 06:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO