TRF2 - 5016208-44.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANDRIANO CASTILHO MARTINS

CPF *44.***.*55-34

JULIANA LOPES AMORIM CASTILHO

CPF *95.***.*86-52

LINEU CASTILHO MARTINS

CPF *39.***.*74-15

Advogados

MICHELLE AGUIAR DA COSTA

OAB: 204603/RJ

CPF *06.***.*38-60

ALEXANDRE MENDONCA ARRUDA PONTES

OAB: 112026/RJ

CPF *43.***.*24-43

CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE

OAB: 047698/RJ

CPF *31.***.*10-82

JULIANA VILLAS BOAS BORGES

OAB: 163806/RJ

CPF *93.***.*20-95

THALLES FURTADO LEBA

OAB: 202373/RJ

CPF *45.***.*97-29

RAIZA DA SILVA AZEVEDO

OAB: 232831/RJ

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

JUIZO FEDERAL DA 7ª VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2022 11:56

    Baixa Definitiva

  • 13/10/2022 11:56

    Transitado em Julgado - Data: 12/10/2022

  • 12/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103

  • 16/09/2022 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 16/09/2022 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 15/09/2022 19:17

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2022 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2022 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2022 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2022 18:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

  • 15/09/2022 18:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2022 18:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/09/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91

  • 31/08/2022 20:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 31/08/2022 20:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 31/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 31/08/2022 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 14 DE SETEMBRO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores,(https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo.

    Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.2) Gabinete 03: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.3) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos, em decorrência do impedimento do Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo para atuar nos processos levados a julgamento na presente sessão; 6) Comporá o quórum no julgamento do processo 5088689-28.2021.4.02.5101 (item 03 da pauta de julgamentos) o Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04), integrante da C. 2ª Turma Especializada, em vista da suspeição da Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber e dos impedimentos do Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo e do Exmo.

    Desembargador Federal André Fontes, integrante da C. 2ª Turma Especializada mais antigo nesta E.

    Corte, bem como da impossibilidade de participação na presente sessão do Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, integrante da 2ª Turma Especializada; 7) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 7.1) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 7.2) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.3) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 7.4) Gabinete 04 : [email protected] e (21) 2282- 8278; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5016208-44.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 12) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER PACIENTE/IMPETRANTE: LINEU CASTILHO MARTINS ADVOGADO: CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE (OAB RJ047698) ADVOGADO: ALEXANDRE MENDONCA ARRUDA PONTES (OAB RJ112026) ADVOGADO: JULIANA VILLAS BOAS BORGES (OAB RJ163806) ADVOGADO: THALLES FURTADO LEBA (OAB RJ202373) ADVOGADO: MICHELLE AGUIAR DA COSTA (OAB RJ204603) ADVOGADO: RAIZA DA SILVA AZEVEDO (OAB RJ232831) PACIENTE/IMPETRANTE: JULIANA LOPES AMORIM CASTILHO ADVOGADO: CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE (OAB RJ047698) ADVOGADO: ALEXANDRE MENDONCA ARRUDA PONTES (OAB RJ112026) ADVOGADO: JULIANA VILLAS BOAS BORGES (OAB RJ163806) ADVOGADO: THALLES FURTADO LEBA (OAB RJ202373) ADVOGADO: MICHELLE AGUIAR DA COSTA (OAB RJ204603) ADVOGADO: RAIZA DA SILVA AZEVEDO (OAB RJ232831) PACIENTE/IMPETRANTE: ANDRIANO CASTILHO MARTINS ADVOGADO: CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE (OAB RJ047698) ADVOGADO: ALEXANDRE MENDONCA ARRUDA PONTES (OAB RJ112026) ADVOGADO: JULIANA VILLAS BOAS BORGES (OAB RJ163806) ADVOGADO: THALLES FURTADO LEBA (OAB RJ202373) ADVOGADO: MICHELLE AGUIAR DA COSTA (OAB RJ204603) ADVOGADO: RAIZA DA SILVA AZEVEDO (OAB RJ232831) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MARCIA MORGADO MIRANDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 30/08/2022 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2022 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2022 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2022 11:57

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2022 11:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/08/2022 11:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 12

  • 26/08/2022 14:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 24/08/2022 14:14

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03

  • 24/08/2022 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 24/08/2022 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 18/08/2022 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/08/2022 11:47

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

  • 18/08/2022 11:46

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 78 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 17/08/2022 19:13

    Juntada de Petição

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

  • 08/08/2022 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 08/08/2022 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 03/08/2022 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2022 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2022 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2022 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2022 18:01

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 16:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

  • 03/08/2022 16:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/08/2022 15:11

    Concedido em parte o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 01/08/2022 16:01

    Juntada de Petição

  • 01/08/2022 16:01

    Juntada de Petição

  • 01/08/2022 16:01

    Juntada de Petição

  • 01/08/2022 16:01

    Juntada de Petição

  • 26/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>

  • 26/07/2022 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 3 DE AGOSTO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo.

    Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.2) Gabinete 03: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.3) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos, em decorrência do impedimento do Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo para atuar nos processos levados a julgamento na presente sessão; 6) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 6.1) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6.2) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 6.3) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 7) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 8) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5016208-44.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 2) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER PACIENTE/IMPETRANTE: LINEU CASTILHO MARTINS ADVOGADO: CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE (OAB RJ047698) ADVOGADO: ALEXANDRE MENDONCA ARRUDA PONTES (OAB RJ112026) ADVOGADO: JULIANA VILLAS BOAS BORGES (OAB RJ163806) ADVOGADO: THALLES FURTADO LEBA (OAB RJ202373) ADVOGADO: MICHELLE AGUIAR DA COSTA (OAB RJ204603) PACIENTE/IMPETRANTE: JULIANA LOPES AMORIM CASTILHO ADVOGADO: CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE (OAB RJ047698) ADVOGADO: ALEXANDRE MENDONCA ARRUDA PONTES (OAB RJ112026) ADVOGADO: JULIANA VILLAS BOAS BORGES (OAB RJ163806) ADVOGADO: THALLES FURTADO LEBA (OAB RJ202373) ADVOGADO: MICHELLE AGUIAR DA COSTA (OAB RJ204603) PACIENTE/IMPETRANTE: ANDRIANO CASTILHO MARTINS ADVOGADO: CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE (OAB RJ047698) ADVOGADO: ALEXANDRE MENDONCA ARRUDA PONTES (OAB RJ112026) ADVOGADO: JULIANA VILLAS BOAS BORGES (OAB RJ163806) ADVOGADO: THALLES FURTADO LEBA (OAB RJ202373) ADVOGADO: MICHELLE AGUIAR DA COSTA (OAB RJ204603) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MARCIA MORGADO MIRANDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2022.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 25/07/2022 16:21

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/07/2022 14:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2

  • 25/07/2022 13:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 22/07/2022 16:19

    Alterado o assunto processual - De: Ação Penal - Para: Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98)

  • 19/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

  • 07/07/2022 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 07/07/2022 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 06/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 05/07/2022 19:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03

  • 05/07/2022 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2022 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2022 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2022 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2022 19:01

    Retirado de pauta

  • 05/07/2022 18:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 05/07/2022 18:21

    Determinada a intimação

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 01/07/2022 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 01/07/2022 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>

  • 24/06/2022 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 16:30

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2022 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/06/2022 14:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4

  • 24/06/2022 12:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 01/06/2022 12:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03

  • 01/06/2022 12:30

    Retirado de pauta

  • 01/06/2022 12:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 01/06/2022 12:09

    Determinada a intimação

  • 28/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 26/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 17/05/2022 20:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 17/05/2022 20:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 17/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>

  • 17/05/2022 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 1º DE JUNHO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral- 1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos, oportunidade na qual será informada, ainda, a ordem que tal requerimento ocupa na lista de preferências; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.2) Gabinete 03: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.3) Gabinete 25: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos, em vista dos impedimentos do Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo para atuar nos processos levados a julgamento na presente sessão; 6) Comporá o quórum nos julgamentos dos processos números 01005117520164025101, 50238136420214025101, 50327401920214025101 e 5025788-24.2021.4.02.5101 (itens 2, 3, 4 e 5, respectivamente, da pauta de julgamentos) o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Gustavo Arruda Macedo (Gabinete 26), integrante da C. 2ª Turma Especializada, em vista dos impedimentos dos Exmos.

    Desembargadores Federais Paulo Espirito Santo e André Fontes, da suspeição da Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, bem como da impossibilidade de participação na presente sessão dos demais Exmos.

    Desembargadores Federais das 2ª Turma Especializada; 7) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 7.1) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 7.2) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.3) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 7.4) Gabinete 26: [email protected]; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Habeas Corpus (Turma) Nº 5016208-44.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER PACIENTE/IMPETRANTE: LINEU CASTILHO MARTINS ADVOGADO: CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE (OAB RJ047698) ADVOGADO: ALEXANDRE MENDONCA ARRUDA PONTES (OAB RJ112026) ADVOGADO: JULIANA VILLAS BOAS BORGES (OAB RJ163806) ADVOGADO: THALLES FURTADO LEBA (OAB RJ202373) ADVOGADO: MICHELLE AGUIAR DA COSTA (OAB RJ204603) PACIENTE/IMPETRANTE: JULIANA LOPES AMORIM CASTILHO ADVOGADO: CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE (OAB RJ047698) ADVOGADO: ALEXANDRE MENDONCA ARRUDA PONTES (OAB RJ112026) ADVOGADO: JULIANA VILLAS BOAS BORGES (OAB RJ163806) ADVOGADO: THALLES FURTADO LEBA (OAB RJ202373) ADVOGADO: MICHELLE AGUIAR DA COSTA (OAB RJ204603) PACIENTE/IMPETRANTE: ANDRIANO CASTILHO MARTINS ADVOGADO: CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE (OAB RJ047698) ADVOGADO: ALEXANDRE MENDONCA ARRUDA PONTES (OAB RJ112026) ADVOGADO: JULIANA VILLAS BOAS BORGES (OAB RJ163806) ADVOGADO: THALLES FURTADO LEBA (OAB RJ202373) ADVOGADO: MICHELLE AGUIAR DA COSTA (OAB RJ204603) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2022.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 16/05/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2022 15:51

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2022 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/05/2022 16:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 6

  • 06/05/2022 19:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 29/01/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 21/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 19/01/2022 18:03

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03

  • 19/01/2022 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 19/01/2022 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 11/01/2022 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/01/2022 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/01/2022 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/01/2022 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/01/2022 12:43

    Expedição de ofício

  • 11/01/2022 12:24

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 10/01/2022 20:52

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 10/01/2022 20:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 12/11/2021 16:06

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.Número: 50145732820214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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