TRF2 - 5008053-47.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 14:33
Baixa Definitiva
-
12/09/2025 14:33
Transitado em Julgado - Data: 12/09/2025
-
11/09/2025 09:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
11/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
20/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
-
19/08/2025 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
19/08/2025 21:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
19/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
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18/08/2025 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
-
18/08/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 17:14
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
14/08/2025 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
14/08/2025 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2025 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
21/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Período da sessão: <b>01/08/2025 13:00 a 07/08/2025 12:59</b>
-
18/07/2025 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
-
17/07/2025 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/07/2025 14:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/08/2025 13:00 a 07/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 24
-
14/07/2025 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
13/05/2025 13:37
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
09/05/2025 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
13/03/2025 00:43
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/03/2025 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
14/02/2025 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
13/02/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/02/2025 18:15
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 23:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
19/12/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
11/12/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2024 18:13
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/12/2024 18:13
Negado seguimento a Recurso Especial
-
11/12/2024 09:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/12/2024 10:58
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 16:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
06/12/2024 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
13/11/2024 06:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
12/11/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/11/2024 18:55
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 07:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
09/10/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 22:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
04/10/2024 13:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/09/2024 19:43
Lavrada Certidão
-
11/09/2024 08:23
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081102 - VINICIUS PEREIRA MARQUES)
-
11/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5008053-47.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: JUAN CARLOS CONDE PINHEIRO ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB RJ135639) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
10/09/2024 18:36
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 18:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
-
10/09/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/09/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 195
-
10/09/2024 11:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
30/08/2024 15:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
30/08/2024 15:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
30/08/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
15/08/2024 05:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
14/08/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 15:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
09/08/2024 13:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/08/2024 13:27
Lavrada Certidão
-
17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00</b>
-
17/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5008053-47.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: JUAN CARLOS CONDE PINHEIRO ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB RJ135639) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
16/07/2024 18:36
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024
-
16/07/2024 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/07/2024 18:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 175
-
16/07/2024 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
10/07/2024 12:02
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
-
09/07/2024 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/06/2024 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/06/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/06/2024 13:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
17/06/2024 13:21
Determinada a intimação
-
16/06/2024 19:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 146 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2025
Ultima Atualização
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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