07/10/2024 17:09

Baixa Definitiva
07/10/2024 17:09

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2024
06/10/2024 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/09/2024 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
17/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
16/08/2024 11:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
15/08/2024 20:24

Juntada de Petição
14/08/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2024 15:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
09/08/2024 13:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/08/2024 13:27

Lavrada Certidão
17/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024 Período da sessão: 05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00
17/07/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5006950-05.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: JORGETE DA COSTA MACHADO ADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
16/07/2024 18:36

Juntada de Certidão
16/07/2024 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024
16/07/2024 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/07/2024 18:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00 Sequencial: 176
16/07/2024 15:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
16/07/2024 08:29

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
16/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/06/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/05/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/05/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/05/2024 13:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
24/05/2024 13:26

Determinada a intimação
24/05/2024 12:41

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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