TRF2 - 5004083-44.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONERO GONCALVES DE SOUZA

CPF *92.***.*90-49

RAYNERO DE SOUZA FILHO

CPF *03.***.*58-05

REYNAN GONCALVES DE SOUZA

CPF *43.***.*24-01

ROGERIO GONCALVES DE SOUZA

CPF *03.***.*38-97

ROSANGELA DE SOUZA GAMA

CPF *62.***.*01-15

ROSILANE GONCALVES DE SOUZA

CPF *05.***.*86-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2023 15:50

    Baixa Definitiva

  • 03/02/2023 15:50

    Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 28/10/2022 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 28/10/2022 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 27/10/2022 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 27/10/2022 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 27/10/2022 16:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113, 110, 111, 112, 114 e 115

  • 27/10/2022 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 27/10/2022 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 27/10/2022 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 27/10/2022 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 27/10/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 11:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 27/10/2022 11:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2022 17:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>

  • 27/09/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Agravo de Instrumento Nº 5004083-44.2021.4.02.0000/ES (Aditamento: 1029) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ROSANGELA DE SOUZA GAMA ADVOGADO: THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) ADVOGADO: ANDRÉ TENDLER LEIBEL (OAB ES013683) AGRAVADO: ROGERIO GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO: THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) ADVOGADO: ANDRÉ TENDLER LEIBEL (OAB ES013683) AGRAVADO: REYNAN GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO: THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) ADVOGADO: ANDRÉ TENDLER LEIBEL (OAB ES013683) AGRAVADO: RAYNERO DE SOUZA FILHO ADVOGADO: THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) ADVOGADO: ANDRÉ TENDLER LEIBEL (OAB ES013683) AGRAVADO: RONERO GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO: THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) ADVOGADO: ANDRÉ TENDLER LEIBEL (OAB ES013683) AGRAVADO: ROSILANE GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO: THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) ADVOGADO: ANDRÉ TENDLER LEIBEL (OAB ES013683) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 26/09/2022 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/09/2022 12:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1029

  • 22/09/2022 15:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 22/09/2022 15:12

    Juntado(a)

  • 29/08/2022 09:34

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 28/08/2022 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 28/08/2022 10:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91, 92 e 93

  • 28/08/2022 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 28/08/2022 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 28/08/2022 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 28/08/2022 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 28/08/2022 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 23/08/2022 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/08/2022 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/08/2022 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/08/2022 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/08/2022 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/08/2022 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/08/2022 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 29/07/2022 20:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 29/07/2022 20:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 28/07/2022 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 28/07/2022 10:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73 e 74

  • 28/07/2022 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 28/07/2022 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 28/07/2022 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 28/07/2022 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 28/07/2022 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 28/07/2022 07:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2022 07:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2022 07:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2022 07:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2022 07:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2022 07:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2022 07:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2022 07:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2022 11:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 26/07/2022 11:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/07/2022 15:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Agravo de Instrumento Nº 5004083-44.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 235) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: RAYNERO DE SOUZA FILHO ADVOGADO: THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) ADVOGADO: ANDRÉ TENDLER LEIBEL (OAB ES013683) AGRAVADO: RONERO GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO: THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) ADVOGADO: ANDRÉ TENDLER LEIBEL (OAB ES013683) AGRAVADO: ROSILANE GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO: THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) ADVOGADO: ANDRÉ TENDLER LEIBEL (OAB ES013683) AGRAVADO: ROSANGELA DE SOUZA GAMA ADVOGADO: THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) ADVOGADO: ANDRÉ TENDLER LEIBEL (OAB ES013683) AGRAVADO: ROGERIO GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO: THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) ADVOGADO: ANDRÉ TENDLER LEIBEL (OAB ES013683) AGRAVADO: REYNAN GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO: THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) ADVOGADO: ANDRÉ TENDLER LEIBEL (OAB ES013683) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/06/2022 13:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

  • 24/06/2022 13:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 235

  • 24/06/2022 13:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/06/2022 19:45

    Juntada de Petição

  • 12/04/2022 13:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 12/04/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 04/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 29/03/2022 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 29/03/2022 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 28/03/2022 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 28/03/2022 18:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 41, 43, 42, 44 e 45

  • 28/03/2022 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 28/03/2022 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 28/03/2022 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 28/03/2022 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 28/03/2022 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 25/03/2022 17:34

    Retirado de pauta

  • 25/03/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2022 14:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 25/03/2022 14:17

    Despacho

  • 22/03/2022 20:19

    Juntada de Petição

  • 22/03/2022 16:06

    Juntada de Petição

  • 22/03/2022 08:56

    Juntada de Petição

  • 22/03/2022 08:56

    Juntada de Petição

  • 22/03/2022 08:56

    Juntada de Petição

  • 22/03/2022 08:56

    Juntada de Petição

  • 22/03/2022 08:56

    Juntada de Petição

  • 22/03/2022 08:56

    Juntada de Petição

  • 09/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>

  • 09/03/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 30 de março de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.

    O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 – Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas).

    Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

    Agravo de Instrumento Nº 5004083-44.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: RONERO GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO: THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) AGRAVADO: REYNAN GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO: THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) AGRAVADO: ROSANGELA DE SOUZA GAMA ADVOGADO: THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) AGRAVADO: ROSILANE GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO: THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) AGRAVADO: RAYNERO DE SOUZA FILHO ADVOGADO: THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) AGRAVADO: ROGERIO GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO: THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 08/03/2022 12:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 17

  • 08/03/2022 12:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/11/2021 15:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 24/11/2021 15:55

    Retirado de pauta

  • 24/11/2021 15:54

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2021 21:17

    Juntada de Petição

  • 16/11/2021 18:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/11/2021 18:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 123

  • 26/10/2021 14:38

    Juntado(a)

  • 26/10/2021 14:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 14/06/2021 14:38

    Juntada de Petição

  • 14/05/2021 16:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 14/05/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 13/05/2021 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 13/05/2021 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 11/05/2021 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/05/2021 19:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 7, 5, 6, 8 e 9

  • 22/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10

  • 12/04/2021 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2021 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2021 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2021 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2021 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2021 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2021 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2021 15:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 12/04/2021 15:14

    Deferido o pedido

  • 08/04/2021 14:37

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 77 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2021

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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