TRF2 - 5008852-90.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Polo Ativo

Partes

WAGNER RENATO LEVEK

CPF *30.***.*55-26

Advogados

CAIO CISTERNA DE ARAUJO

OAB: 465170/SP

CPF *55.***.*79-25

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

JUIZO SUBSTITUTO DA 10 VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

CPF *37.***.*44-42

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA

CPF *79.***.*36-95

SERGIO LUIZ PINEL DIAS

CPF *85.***.*79-70

JOAO FELIPE VILLA DO MIU

CPF *52.***.*81-47

JOSE AUGUSTO SIMOES VAGOS

CPF *17.***.*13-79

CHARLES STEVAN DA MOTA PESSOA

CPF *71.***.*07-94

JOAO AKIRA OMOTO

CPF *45.***.*38-00

NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA

CPF *42.***.*10-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2024 01:48

    Baixa Definitiva

  • 03/09/2024 01:48

    Transitado em Julgado

  • 03/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 15/08/2024 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 15/08/2024 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 14/08/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2024 09:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 13/08/2024 19:50

    Juntado(a)

  • 13/08/2024 13:36

    Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 12/08/2024 17:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 25/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2024<br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 12:59</b>

  • 25/07/2024 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 05 de AGOSTO e 12h59min do dia 09 de AGOSTO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 03/08/2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.

    Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.

    Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

    Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

    Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Comporão o quórum no julgamento do processo nº5008863-22.2024.4.02.0000 (item 48 da pauta de julgamentos) o Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26), relator, o Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03), integrante mais antiga da C. 1ª Turma Especializada, em vista do impedimento do Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (art. 46, § 3º, RI-TRF2 e Portaria nº TRF2-POR-2017/00014 de 28 de junho de 2017); 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete da Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 9.5) Gabinete do Exmo.

    Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921 Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5008852-90.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 84) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PACIENTE/IMPETRANTE: WAGNER RENATO LEVEK ADVOGADO(A): CAIO CISTERNA DE ARAUJO (OAB SP465170) IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA IMPETRADO: Juízo Substituto da 10ª VF Criminal do Rio de Janeiro Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2024.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/07/2024 18:16

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2024 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/07/2024 17:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 84

  • 24/07/2024 13:46

    Juntado(a)

  • 23/07/2024 13:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 23/07/2024 11:21

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB26

  • 22/07/2024 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 22/07/2024 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 17/07/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/07/2024 18:20

    Juntado(a)

  • 17/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 12/07/2024 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/07/2024 15:06

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5042934-44.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 5

  • 02/07/2024 15:00

    Expedição de ofício

  • 02/07/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2024 12:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 02/07/2024 12:25

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 28/06/2024 14:18

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 1008 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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