TRF2 - 5006975-18.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 15:52
Baixa Definitiva
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17/09/2024 15:19
Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
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17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
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15/08/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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15/08/2024 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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14/08/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2024 18:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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13/08/2024 13:53
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 13:00</b>
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29/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5006975-18.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE REQUERENTE: REGINA MARIA DA COSTA FONSECA ADVOGADO(A): WILLER TOMAZ DE SOUZA (OAB DF032023) REQUERENTE: RODRIGO DA COSTA FONSECA ADVOGADO(A): WILLER TOMAZ DE SOUZA (OAB DF032023) REQUERENTE: MARIA CRISTINA DA COSTA FONSECA ADVOGADO(A): WILLER TOMAZ DE SOUZA (OAB DF032023) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/07/2024 12:54
Juntada de Certidão
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26/07/2024 12:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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25/07/2024 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/07/2024 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 81
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24/07/2024 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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23/07/2024 18:28
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
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23/07/2024 18:28
Retirado de pauta
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23/07/2024 18:15
Juntada de Petição
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17/07/2024 11:44
Juntada de Certidão
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17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>29/07/2024 13:00 a 02/08/2024 13:00</b>
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17/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com encerramento no dia 02 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h00min.
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5006975-18.2024.4.02.0000/ES (Aditamento: 150) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE REQUERENTE: REGINA MARIA DA COSTA FONSECA ADVOGADO(A): WILLER TOMAZ DE SOUZA (OAB DF032023) REQUERENTE: RODRIGO DA COSTA FONSECA ADVOGADO(A): WILLER TOMAZ DE SOUZA (OAB DF032023) REQUERENTE: MARIA CRISTINA DA COSTA FONSECA ADVOGADO(A): WILLER TOMAZ DE SOUZA (OAB DF032023) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
16/07/2024 20:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/07/2024 20:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2024 13:00 a 02/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 150
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15/07/2024 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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13/07/2024 12:07
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
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13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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24/06/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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14/06/2024 21:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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11/06/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2024 11:15
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014704-30.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 4
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10/06/2024 20:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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10/06/2024 20:45
Não Concedida a Medida Liminar
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10/06/2024 18:05
Juntada de Petição
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27/05/2024 14:17
Juntada de Petição
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24/05/2024 15:57
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2024
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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