TRF2 - 5002212-76.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2022 16:21
Baixa Definitiva
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24/08/2022 16:21
Transitado em Julgado - Data: 02/08/2022
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24/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 53
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02/08/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 50
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26/07/2022 16:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 51
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 50, 51 e 53
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04/07/2022 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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04/07/2022 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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30/06/2022 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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30/06/2022 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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30/06/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2022 15:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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29/06/2022 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2022 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2022 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2022 18:08
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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19/05/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2022<br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00:00</b>
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19/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de JUNHO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Agravo de Instrumento Nº 5002212-76.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: JOSE EVANGELISTA PINTO ADVOGADO: ALEX LUCIANO FONSECA CABRAL (OAB MG067087) AGRAVADO: SINDICATO DA INDUSTRIA DO FERRO NO ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: RAPHAEL LEMOS MAIA (OAB SP243759) ADVOGADO: RICARDO DO NASCIMENTO (OAB SP130218) ADVOGADO: Felipe Helena (OAB SP252625) ADVOGADO: ANA PAULA DE AGUIAR (OAB SP168511) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
18/05/2022 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/05/2022 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 93
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04/04/2022 12:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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01/04/2022 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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29/03/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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20/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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10/03/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/03/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/03/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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12/02/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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11/01/2022 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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28/12/2021 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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26/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26
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16/12/2021 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2021 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2021 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2021 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2021 08:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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16/12/2021 08:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2021 19:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/11/2021 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/11/2021 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 96
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13/05/2021 18:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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13/05/2021 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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13/05/2021 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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06/05/2021 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/05/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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10/04/2021 02:40
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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10/04/2021 01:20
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
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31/03/2021 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/03/2021 21:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
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20/03/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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11/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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01/03/2021 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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01/03/2021 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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01/03/2021 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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01/03/2021 18:11
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
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01/03/2021 18:11
Decisão interlocutória
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25/02/2021 16:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 100 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2021
Ultima Atualização
24/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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