TRF2 - 5005709-98.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/02/2023 12:12
Baixa Definitiva
-
01/02/2023 12:12
Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023
-
28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
01/11/2022 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
20/10/2022 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
20/10/2022 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
19/10/2022 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2022 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2022 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2022 14:38
Recurso Especial não admitido
-
19/10/2022 14:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/10/2022 16:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/10/2022 15:07
Juntada de Certidão
-
18/10/2022 06:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
18/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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13/09/2022 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/09/2022 00:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
01/09/2022 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
01/09/2022 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
01/09/2022 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
01/09/2022 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
31/08/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2022 12:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
18/08/2022 17:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Agravo de Instrumento Nº 5005709-98.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 629) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: GABRIELA SILVA FERNANDES DE JESUS OLIVEIRA ADVOGADO: RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA (OAB PR046156) ADVOGADO: BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR (OAB PR087792) ADVOGADO: ANA CAROLINA GOMES BLEIDORN (OAB ES033652) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 629
-
19/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/06/2022 11:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
22/06/2022 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
22/06/2022 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
14/06/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2022 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
30/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
23/05/2022 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
23/05/2022 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
20/05/2022 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
20/05/2022 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
20/05/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2022 11:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
20/05/2022 11:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/05/2022 14:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/04/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
-
18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Agravo de Instrumento Nº 5005709-98.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 728) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: GABRIELA SILVA FERNANDES DE JESUS OLIVEIRA ADVOGADO: RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA (OAB PR046156) ADVOGADO: BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR (OAB PR087792) ADVOGADO: ANA CAROLINA GOMES BLEIDORN (OAB ES033652) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 728
-
12/04/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/02/2022 09:24
Juntada de Petição
-
06/07/2021 15:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
06/07/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
24/06/2021 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
24/06/2021 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
23/06/2021 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/06/2021 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/06/2021 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/06/2021 09:40
Juntada de Petição
-
02/06/2021 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2021 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2021 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
02/06/2021 17:58
Decisão interlocutória
-
12/05/2021 08:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2023
Ultima Atualização
20/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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