TRF2 - 5056757-22.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/12/2023 12:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
07/12/2023 14:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/12/2023 14:23
Recurso Especial Admitido
-
04/05/2023 00:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/04/2023 13:15
Juntada de certidão
-
12/04/2023 11:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
24/02/2023 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
24/02/2023 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
23/02/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/02/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/02/2023 12:33
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
-
15/02/2023 12:21
Juntada de Petição
-
09/02/2023 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
09/02/2023 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
07/02/2023 04:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 04:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 04:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 04:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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06/02/2023 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2023 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2023 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2023 14:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/10/2022 17:53
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00:00</b>
-
14/10/2022 17:47
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00:00</b>
-
13/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00:00</b>
-
13/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 07 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 11 de NOVEMBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5056757-22.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A. (AUTOR) ADVOGADO: JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR (OAB SP211237) APELADO: DALVAIR B.
DE SOUZA & CIA.
LTDA. (RÉU) ADVOGADO: VINICIUS NUNES FRANCO (OAB RJ140719) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
11/10/2022 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/10/2022 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 138
-
14/09/2022 06:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
14/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
31/08/2022 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
31/08/2022 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
25/08/2022 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/08/2022 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/08/2022 07:53
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
25/08/2022 07:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Transitado em Julgado - 25/08/2022 07:27:56)
-
24/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
02/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
-
01/07/2022 16:21
Juntada de Petição
-
30/06/2022 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
30/06/2022 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
29/06/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
29/06/2022 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2022 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2022 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2022 18:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/05/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2022<br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00:00</b>
-
19/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de JUNHO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5056757-22.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A. (AUTOR) ADVOGADO: JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR (OAB SP211237) APELADO: DALVAIR B.
DE SOUZA & CIA.
LTDA. (RÉU) ADVOGADO: VINICIUS NUNES FRANCO (OAB RJ140719) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
18/05/2022 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/05/2022 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 99
-
06/05/2022 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
05/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
25/04/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/04/2022 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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