TRF2 - 5055589-53.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2024 08:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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10/09/2024 08:04
Transitado em Julgado
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10/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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21/08/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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21/08/2024 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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19/08/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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19/08/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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19/08/2024 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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19/08/2024 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2024 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2024 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 20:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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16/08/2024 20:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/08/2024 15:01
Sentença desconstituída - por unanimidade
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26/07/2024 18:49
Juntada de Certidão
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26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
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26/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5055589-53.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: EDILMA JOAQUINA DOS SANTOS FEITOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE DE OLIVEIRA RODRIGUES (AUTOR) INTERESSADO: LIA MARIA CHAIB SCHNEIDER (AUTOR) INTERESSADO: PATRICIA CARVALHO DA SILVA (AUTOR) INTERESSADO: SILDA MIRIAN FRANCO (AUTOR) INTERESSADO: MARIA LUIZA FONSECA DO VALLE (AUTOR) INTERESSADO: NAZIRA CLOTILDES DA SILVA (AUTOR) INTERESSADO: RITA DE CASSIA PINHO NOVAK DA ROSA (AUTOR) INTERESSADO: SANDRA LYRIO DA CUNHA (AUTOR) INTERESSADO: VALDIR SILVA DOS SANTOS (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/07/2024 13:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
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25/07/2024 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/07/2024 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 16
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22/07/2024 07:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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28/04/2024 11:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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17/07/2023 11:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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17/07/2023 11:10
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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17/07/2023 11:10
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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05/05/2023 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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05/05/2023 21:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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26/04/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/04/2023 12:56
Processo Reativado - Novo Julgamento
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25/04/2023 12:56
Recebidos os autos - RJRIO23 -> TRF2
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13/09/2021 14:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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13/09/2021 14:12
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2021
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13/09/2021 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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11/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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01/09/2021 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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18/08/2021 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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17/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/08/2021 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/08/2021 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2021 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2021 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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06/08/2021 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2021 14:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
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26/07/2021 19:42
Juntado(a)
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14/07/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2021<br>Data da sessão: <b>28/07/2021 13:00:00</b>
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13/07/2021 18:43
Juntada de Certidão
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13/07/2021 15:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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09/07/2021 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/07/2021 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 22
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05/07/2021 08:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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02/07/2021 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/06/2021 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/06/2021 14:09
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
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16/06/2021 13:38
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> AREC
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16/06/2021 13:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2021
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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