STJ - 5071319-65.2023.4.02.5101

26/08/2025 08:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/08/2025 08:04

Transitado em Julgado em 26/08/2025

02/07/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 609327/2025

02/07/2025 14:54

Protocolizada Petição 609327/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

02/07/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

01/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/06/2025 11:58

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 02/07/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte DS.COM.BR COMERCIO DE CALCADOS LTDA, Dr(a) ODAIR JOS

27/06/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

27/06/2025 21:10

Prejudicado o recurso de DS.COM.BR COMERCIO DE CALCADOS LTDA

08/10/2024 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

08/10/2024 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/10/2024 20:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 890066/2024

08/10/2024 20:19

Protocolizada Petição 890066/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/10/2024

30/09/2024 19:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/09/2024 19:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/09/2024 19:00

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

25/09/2024 11:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO