TRF2 - 5044289-64.2023.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GIULIA CRISTYNE OLIVEIRA NEVES

CPF *34.***.*38-80

GABRIEL HENRIQUE OLIVEIRA NEVES

CPF *21.***.*73-95

Advogados

INGRID DE SOUZA RAPOSO SILVA

OAB: 211430/RJ

CPF *50.***.*43-57

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2025 10:39

    Baixa Definitiva

  • 15/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 03/02/2025 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2025 22:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5129323-43.2024.4.02.9666/TRF (Ingrid de Souza Raposo Silva)

  • 01/02/2025 22:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5129322-58.2024.4.02.9666/TRF (GABRIEL HENRIQUE OLIVEIRA NEVES)

  • 18/12/2024 06:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-56 processada no TRF2 com o no. 51293234320244029666/TRF (Ingrid de Souza Raposo Silva)

  • 18/12/2024 06:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-56 processada no TRF2 com o no. 51293225820244029666/TRF (Ingrid de Souza Raposo Silva)

  • 18/12/2024 06:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-56 processada no TRF2 com o no. 51293225820244029666/TRF (GABRIEL HENRIQUE OLIVEIRA NEVES)

  • 17/12/2024 13:36

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*26-56

  • 17/12/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 09/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 29/11/2024 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/11/2024 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/11/2024 10:53

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*26-56

  • 28/11/2024 15:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 83

  • 24/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 14/11/2024 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 22:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 06/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 12/10/2024 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 11/10/2024 18:26

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 11/10/2024 18:26

    Determinada a intimação

  • 11/10/2024 13:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2024 09:20

    Juntada de Petição

  • 10/10/2024 12:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 09/10/2024 16:29

    Juntada de Petição

  • 08/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 15/08/2024 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 15/08/2024 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2024 09:45

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 13/08/2024 07:07

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03

  • 13/08/2024 07:06

    Transitado em Julgado

  • 13/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

  • 12/07/2024 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 12/07/2024 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 11/07/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 11:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/07/2024 19:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5044289-64.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 383) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: GIULIA CRISTYNE OLIVEIRA NEVES (Tutor) (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID DE SOUZA RAPOSO SILVA (OAB RJ211430) RECORRIDO: GABRIEL HENRIQUE OLIVEIRA NEVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID DE SOUZA RAPOSO SILVA (OAB RJ211430) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 21/06/2024 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 21/06/2024 19:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 20/06/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/06/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/06/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/06/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/06/2024 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/06/2024 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 383

  • 08/05/2024 15:27

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/05/2024 12:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 08/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 17/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 11/04/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/04/2024 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 20/03/2024 21:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 20/03/2024 21:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 19/03/2024 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2024 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2024 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2024 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2024 20:00

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 16/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 18

  • 06/02/2024 17:48

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2024 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 18

  • 25/01/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/01/2024 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 16:33

    Juntada de Petição

  • 19/01/2024 22:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 19/01/2024 22:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 18/01/2024 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/01/2024 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/01/2024 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/01/2024 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/01/2024 11:13

    Julgado procedente o pedido

  • 17/01/2024 13:13

    Conclusos para julgamento

  • 16/01/2024 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 11/12/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/12/2023 16:37

    Juntada de Petição

  • 06/12/2023 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 06/12/2023 20:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 28/11/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/11/2023 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 22/11/2023 15:02

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/11/2023 18:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/11/2023 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2023 14:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
15/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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