TRF2 - 5047496-38.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/01/2025 14:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
-
28/01/2025 14:26
Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025
-
28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 76
-
06/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74 e 76
-
05/11/2024 09:13
Juntada de Petição
-
30/10/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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30/10/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
29/10/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/10/2024 15:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2024 13:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/10/2024 13:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quaisserão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processosadiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial desteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5047496-38.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ANDRESSA PIEDADE MOTTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) APELADO: GLEICE DA GRAÇA ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS SCARINI WALDHELM (OAB RJ232218) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ANA SHEILA CYPRIANO PINTO CAMPOS (RÉU) ADVOGADO(A): JUREMA LUZINETE ALVES DE MORAES (OAB RJ189814) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/10/2024 14:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/10/2024 12:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
-
03/10/2024 12:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/10/2024 12:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 48
-
27/09/2024 16:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
24/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
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19/09/2024 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
17/09/2024 14:50
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
08/09/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
08/09/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
04/09/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/09/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/09/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/09/2024 14:37
Juntada de Petição
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
-
21/08/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
21/08/2024 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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21/08/2024 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
21/08/2024 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
19/08/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 16:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
19/08/2024 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2024 16:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
14/08/2024 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b>
-
30/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b>
-
30/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 14 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5047496-38.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 114) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ANDRESSA PIEDADE MOTTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) APELADO: GLEICE DA GRAÇA ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS SCARINI WALDHELM (OAB RJ232218) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ANA SHEILA CYPRIANO PINTO CAMPOS (RÉU) ADVOGADO(A): JUREMA LUZINETE ALVES DE MORAES (OAB RJ189814) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 12:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/07/2024 12:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 114
-
25/07/2024 15:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
01/03/2024 15:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
01/03/2024 14:13
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
01/03/2024 14:07
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
01/03/2024 14:07
Recebidos os autos - RJRIO23 -> TRF2
-
08/06/2021 15:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
-
08/06/2021 15:38
Transitado em Julgado
-
05/06/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
14/05/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
03/05/2021 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
22/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
-
12/04/2021 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2021 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2021 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2021 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2021 18:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
08/04/2021 18:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2021 14:25
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/03/2021 12:23
Juntado(a)
-
12/03/2021 17:03
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
11/03/2021 17:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
11/03/2021 12:31
Deliberado em Sessão - Adiado
-
20/02/2021 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2021<br>Data da sessão: <b>10/03/2021 14:00:00</b>
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17/02/2021 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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17/02/2021 17:02
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2021 14:00</b><br>Sequencial: 47
-
17/02/2021 16:53
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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31/03/2020 15:59
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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31/03/2020 15:39
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
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31/03/2020 15:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2020
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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