TRF2 - 0117821-60.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157, 158 e 159
-
29/08/2025 18:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
-
15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
-
07/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158, 159
-
06/08/2025 08:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
-
06/08/2025 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
-
06/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158, 159
-
05/08/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 07:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/08/2025 07:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2025 07:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
-
23/07/2025 17:56
Juntado(a)
-
17/07/2025 18:31
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
17/07/2025 16:57
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
17/07/2025 12:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
17/07/2025 12:21
Juntada de Petição
-
30/06/2025 17:01
Juntada de Certidão
-
30/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2025<br>Data da sessão: <b>17/07/2025 13:00</b>
-
27/06/2025 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2025
-
27/06/2025 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/06/2025 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
13/06/2025 13:05
Juntada de Petição
-
04/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
-
02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
29/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132
-
27/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132
-
26/05/2025 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
26/05/2025 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132
-
23/05/2025 16:49
Retirado de pauta
-
23/05/2025 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2025 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2025 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2025 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2025 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2025 21:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/05/2025 21:33
Despacho
-
22/05/2025 14:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
20/05/2025 18:25
Juntada de Certidão
-
20/05/2025 15:07
Juntada de Petição
-
20/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2025<br>Período da sessão: <b>29/05/2025 13:00 a 04/06/2025 12:59</b>
-
20/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2025<br>Período da sessão: <b>29/05/2025 13:00 a 04/06/2025 12:59</b>
-
20/05/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 29 de maio de 2025, QUINTA-FEIRA, às13h, com encerramento no dia 04 de junho de 2025, quarta-feira, às 12h59min, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes deque, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADOPARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 0117821-60.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REVISOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: LUCIANA SIMAS CHAVES DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA (OAB RJ075208) ADVOGADO(A): LUCIANA SIMAS CHAVES DE MORAES (OAB RJ100759) APELADO: FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENV TECNOLOGICO DE MG (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO DOS SANTOS CALIXTO (OAB MG129238) ADVOGADO(A): EDUARDO ESTEVES CHAVES CAMPOS (OAB MG130983) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LIVIA DE MEIRA LIMA PAIVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO EDUARDO RAMIRES SANTORO (OAB RJ099485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/05/2025 14:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2025
-
19/05/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/05/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2025 13:00 a 04/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 2
-
27/03/2025 12:20
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/03/2025 12:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2025 08:05
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29
-
25/03/2025 08:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 112 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
25/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
21/03/2025 15:24
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
10/03/2025 14:21
Juntada de Petição
-
07/03/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
07/03/2025 17:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 07/03/2025 17:54:08)
-
07/03/2025 17:44
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
07/03/2025 17:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
07/03/2025 17:38
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/03/2025 17:30
Conclusos para decisão/despacho - GAB29 -> GAB14
-
26/02/2025 14:17
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
-
26/02/2025 14:14
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
26/02/2025 13:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
26/02/2025 13:13
Juntada de Petição
-
25/02/2025 16:08
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 15:04
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
-
25/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0117821-60.2017.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 261) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REVISOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: LUCIANA SIMAS CHAVES DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA (OAB RJ075208) ADVOGADO(A): LUCIANA SIMAS CHAVES DE MORAES (OAB RJ100759) APELADO: FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENV TECNOLOGICO DE MG (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO DOS SANTOS CALIXTO (OAB MG129238) ADVOGADO(A): EDUARDO ESTEVES CHAVES CAMPOS (OAB MG130983) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LIVIA DE MEIRA LIMA PAIVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO EDUARDO RAMIRES SANTORO (OAB RJ099485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
24/02/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/02/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 261
-
21/02/2025 17:20
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
-
30/01/2025 10:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/01/2025 15:33
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
-
24/01/2025 15:30
Juntado(a)
-
22/01/2025 20:15
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/01/2025 20:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/01/2025 18:09
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
22/01/2025 08:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 86 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
22/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 74
-
21/01/2025 17:43
Juntada de Petição
-
21/01/2025 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74
-
12/12/2024 10:03
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Data da sessão: <b>22/01/2025 14:00</b>
-
12/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 22 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 0117821-60.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento: 28) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LUCIANA SIMAS CHAVES DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA (OAB RJ075208) ADVOGADO(A): LUCIANA SIMAS CHAVES DE MORAES (OAB RJ100759) APELADO: FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENV TECNOLOGICO DE MG (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO DOS SANTOS CALIXTO (OAB MG129238) ADVOGADO(A): EDUARDO ESTEVES CHAVES CAMPOS (OAB MG130983) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LIVIA DE MEIRA LIMA PAIVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO EDUARDO RAMIRES SANTORO (OAB RJ099485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/12/2024 10:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/12/2024 10:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 28
-
11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 49
-
09/12/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
09/12/2024 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
09/12/2024 13:29
Retirado de pauta
-
09/12/2024 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2024 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2024 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2024 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2024 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 49
-
06/12/2024 21:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/12/2024 19:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
06/12/2024 19:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/12/2024 15:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
06/12/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
06/12/2024 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
05/12/2024 10:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52
-
04/12/2024 14:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53
-
03/12/2024 14:43
Juntada de Certidão
-
03/12/2024 13:38
Retirado de pauta
-
03/12/2024 05:06
Juntada de Certidão
-
03/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b>
-
03/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b>
-
03/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 11 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 0117821-60.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento: 26) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LUCIANA SIMAS CHAVES DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA (OAB RJ075208) ADVOGADO(A): LUCIANA SIMAS CHAVES DE MORAES (OAB RJ100759) APELADO: FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENV TECNOLOGICO DE MG (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO DOS SANTOS CALIXTO (OAB MG129238) ADVOGADO(A): EDUARDO ESTEVES CHAVES CAMPOS (OAB MG130983) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LIVIA DE MEIRA LIMA PAIVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO EDUARDO RAMIRES SANTORO (OAB RJ099485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/12/2024 17:24
Juntado(a)
-
02/12/2024 16:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
-
02/12/2024 16:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
-
02/12/2024 16:45
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
02/12/2024 16:45
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
29/11/2024 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/11/2024 16:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 26
-
28/11/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/11/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/11/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/11/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/11/2024 19:38
Juntada de Petição
-
28/11/2024 19:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
28/11/2024 19:08
Despacho
-
28/11/2024 13:17
Juntada de Petição
-
28/11/2024 13:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
28/11/2024 13:10
Juntada de Petição
-
28/11/2024 12:08
Juntada de Petição
-
22/11/2024 15:49
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0117821-60.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LUCIANA SIMAS CHAVES DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA (OAB RJ075208) ADVOGADO(A): LUCIANA SIMAS CHAVES DE MORAES (OAB RJ100759) APELADO: FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENV TECNOLOGICO DE MG (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO DOS SANTOS CALIXTO (OAB MG129238) ADVOGADO(A): EDUARDO ESTEVES CHAVES CAMPOS (OAB MG130983) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LIVIA DE MEIRA LIMA PAIVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO EDUARDO RAMIRES SANTORO (OAB RJ099485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/11/2024 17:20
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
21/11/2024 16:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 16:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/11/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 27
-
05/09/2024 11:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
15/08/2024 15:09
Retirado de pauta
-
14/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
-
06/08/2024 15:13
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 19:32
Retirado de pauta
-
05/08/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b>
-
05/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 0117821-60.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LUCIANA SIMAS CHAVES DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA (OAB RJ075208) ADVOGADO(A): LUCIANA SIMAS CHAVES DE MORAES (OAB RJ100759) APELADO: FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENV TECNOLOGICO DE MG (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO DOS SANTOS CALIXTO (OAB MG129238) ADVOGADO(A): EDUARDO ESTEVES CHAVES CAMPOS (OAB MG130983) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LIVIA DE MEIRA LIMA PAIVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO EDUARDO RAMIRES SANTORO (OAB RJ099485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/08/2024 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024
-
02/08/2024 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/08/2024 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 5
-
02/08/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
02/08/2024 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
02/08/2024 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2024 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2024 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2024 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2024 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2024 21:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/08/2024 21:01
Despacho
-
01/08/2024 13:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
01/08/2024 13:17
Juntada de Petição
-
26/07/2024 18:50
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
-
26/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0117821-60.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LUCIANA SIMAS CHAVES DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA (OAB RJ075208) ADVOGADO(A): LUCIANA SIMAS CHAVES DE MORAES (OAB RJ100759) APELADO: FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENV TECNOLOGICO DE MG (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO DOS SANTOS CALIXTO (OAB MG129238) ADVOGADO(A): EDUARDO ESTEVES CHAVES CAMPOS (OAB MG130983) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LIVIA DE MEIRA LIMA PAIVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO EDUARDO RAMIRES SANTORO (OAB RJ099485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/07/2024 13:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
-
25/07/2024 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/07/2024 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 29
-
24/07/2024 11:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
30/04/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
30/04/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
22/04/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/04/2024 16:51
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5063943-62.2022.4.02.5101
Luiz Carlos Felicio da Costa
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2025 13:59
Processo nº 5063943-62.2022.4.02.5101
Luiz Carlos Felicio da Costa
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Alexander Santana
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 15/08/2025 08:15
Processo nº 5006256-90.2023.4.02.5005
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Os Mesmos
Advogado: Cassio Roberto Almeida de Barros
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/12/2024 15:22
Processo nº 5007723-55.2020.4.02.5120
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Luzinete da Silva Araujo
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2024 13:25
Processo nº 5016266-45.2022.4.02.5001
Magno Nunes Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jeferson Ronconi dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/01/2024 14:32