TRF2 - 5020400-72.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB: 140937/RJ

CPF *97.***.*77-18

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2025 15:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

  • 24/03/2025 15:10

    Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025

  • 22/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 11/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 24/02/2025 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 22/02/2025 17:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 04/02/2025 09:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 03/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 01/02/2025 04:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 24/01/2025 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2025 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2025 15:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/01/2025 15:02

    Prejudicado o recurso

  • 24/01/2025 00:25

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 22/01/2025 18:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 51

  • 22/01/2025 05:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 15/01/2025 04:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 14/01/2025 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/01/2025 13:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/01/2025 13:21

    Determinada a intimação

  • 14/01/2025 11:36

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 10/01/2025 18:34

    Juntada de Petição

  • 07/01/2025 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/01/2025 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/01/2025 13:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/01/2025 13:48

    Despacho

  • 07/01/2025 00:16

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 30/12/2024 14:29

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 27/12/2024 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 27/12/2024 14:12

    Juntada de Petição

  • 06/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 26/11/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/11/2024 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2024 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 01/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 30/10/2024 04:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 22/10/2024 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2024 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2024 20:54

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 21/10/2024 20:54

    Recurso Especial não admitido

  • 21/10/2024 17:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/10/2024 14:50

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2024 14:51

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 17/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 24/09/2024 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 24/09/2024 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 20/09/2024 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/09/2024 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 17/09/2024 08:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 29/08/2024 04:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 21/08/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2024 13:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 20/08/2024 13:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/08/2024 14:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2024 16:30

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/08/2024 18:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação Cível Nº 5020400-72.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 25/07/2024 12:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024

  • 25/07/2024 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/07/2024 12:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 5

  • 24/07/2024 16:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 08/07/2024 15:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 08/07/2024 15:24

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/07/2024 14:36

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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