18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
09/09/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
09/09/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000336-41.2023.4.02.5004/ESRELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVAREQUERENTE: JORGE FRASSIADVOGADO(A): ALESSANDRA PALMEIRA NEPOMUCENO (OAB ES014585)ADVOGADO(A): ALINE BRAGIO (OAB ES018312)ADVOGADO(A): ALESSANDRO CAMPOSTRINI PAIXAO (OAB ES014574)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
08/09/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 19:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-67
13/08/2025 20:15

Juntada de Petição
07/08/2025 10:40

Juntada de Petição
29/07/2025 12:32

Juntada de Petição
03/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
21/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 06:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
24/04/2025 15:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/04/2025 13:20

Juntada de Petição
14/04/2025 16:56

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
10/03/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
18/02/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/02/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:49

Determinada a intimação
18/02/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2024 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/12/2024 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
04/12/2024 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/11/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:54

Determinada a intimação
29/10/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 13:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/09/2024 07:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01
10/09/2024 07:40

Transitado em Julgado
10/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
09/09/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
09/08/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/08/2024 15:02

Sentença confirmada - por unanimidade
31/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/07/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/07/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 09/08/2024 13:30
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 09/08/2024 13:30
22/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000336-41.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 427) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JORGE FRASSI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA PALMEIRA NEPOMUCENO (OAB ES014585) ADVOGADO(A): ALINE BRAGIO (OAB ES018312) ADVOGADO(A): ALESSANDRO CAMPOSTRINI PAIXAO (OAB ES014574) PERITO: FERNANDO GABURRO MARANGONHA Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
19/07/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/07/2024 14:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2024 13:30 Sequencial: 427
13/03/2024 18:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/03/2024 17:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
11/03/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
22/02/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 11:01

Juntada de Petição
06/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
26/01/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
08/01/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/01/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2024 18:43

Julgado procedente em parte o pedido
05/09/2023 14:20

Conclusos para julgamento
04/09/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/09/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/08/2023 18:59

Juntada de Certidão
25/08/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 13:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/08/2023 14:31

Juntada de Petição
08/08/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/07/2023 03:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/07/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/06/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/06/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/06/2023 16:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/06/2023 10:33

Juntada de Petição
06/06/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2023 17:50

Não Concedida a tutela provisória
26/05/2023 17:51

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/04/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 15:52

Determinada a intimação
08/02/2023 18:46

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023 18:10

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
08/02/2023 18:10

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/02/2023 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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