TRF2 - 5094866-71.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/03/2025 15:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
24/03/2025 15:10
Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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24/02/2025 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
22/02/2025 17:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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01/02/2025 05:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
29/01/2025 01:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
29/01/2025 01:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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24/01/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 15:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/01/2025 15:02
Prejudicado o recurso
-
24/01/2025 00:25
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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22/01/2025 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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22/01/2025 05:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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14/01/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/01/2025 13:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/01/2025 13:11
Determinada a intimação
-
14/01/2025 11:36
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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10/01/2025 20:30
Juntada de Petição
-
27/12/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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27/11/2024 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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22/11/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/11/2024 17:12
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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14/11/2024 04:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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11/11/2024 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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11/11/2024 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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06/11/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2024 14:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/11/2024 14:49
Despacho
-
05/11/2024 17:01
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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29/10/2024 14:25
Juntada de Petição
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27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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26/10/2024 04:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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25/10/2024 05:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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25/10/2024 05:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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21/10/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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21/10/2024 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
18/10/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2024 14:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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18/10/2024 14:49
Recurso Especial não admitido
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17/10/2024 17:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/10/2024 16:41
Juntada de Certidão
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16/10/2024 07:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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24/09/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
24/09/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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20/09/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/09/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/08/2024 04:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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21/08/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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21/08/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/08/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 16:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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20/08/2024 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/08/2024 15:01
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/07/2024 18:42
Juntada de Certidão
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26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
-
26/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5094866-71.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/07/2024 13:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
-
25/07/2024 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/07/2024 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 46
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19/07/2024 14:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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19/07/2024 07:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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18/07/2024 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/07/2024 22:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/07/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/07/2024 15:29
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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17/07/2024 15:13
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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