TRF2 - 5008868-44.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2024 07:49
Baixa Definitiva
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09/10/2024 07:49
Transitado em Julgado
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09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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02/09/2024 15:39
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50287337620244025101/RJ
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23/08/2024 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/08/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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21/08/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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20/08/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 16:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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20/08/2024 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/08/2024 15:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/07/2024 18:42
Juntada de Certidão
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26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
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26/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008868-44.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA AGRAVADO: DROGARIA BEM ESTAR DE NATIVIDADE EIRELI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/07/2024 13:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
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25/07/2024 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/07/2024 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 47
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19/07/2024 14:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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19/07/2024 07:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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18/07/2024 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/07/2024 22:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/07/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/07/2024 16:54
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
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05/07/2024 12:19
Expedição de ofício
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28/06/2024 19:07
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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28/06/2024 19:07
Decisão interlocutória
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28/06/2024 17:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2024
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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